04/09/2025 09:37

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 09:37

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005458-13.2025.8.26.0037 (processo principal 1014258-81.2023.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Jose Ferreira da Mota - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ -

Vistos.

Ante a manifestação do exequente de fls. 72, nestes autos da ação de Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato que Jose Ferreira da Mota. promove contra COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, julgo EXTINTO o presente incidente, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se MLE em favor do exequente, liquidando-se a conta judicial de fls. 67, observando-se o formulário de fls. 73.

Nos termos do artigo 1000 do Código de Processo Civil, não há hipótese recursal, devendo ser considerada preclusão lógica do direito de recorrer.

O trânsito em julgado desta decisão se opera de imediato e independentemente de renúncia expressa dos interessados.

Certifique a serventia o trânsito em julgado.

Arquivem-se os autos, consignando que a taxa judiciária encontra-se recolhida a fls. 05.

P.I. - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), GUILHERME CORDEIRO FRAJACOMO (OAB 357226/SP)
03/09/2025 16:45

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 11:22

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:00

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
03/09/2025 10:00

Expedição de Certidão.
03/09/2025 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 07:54

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
02/09/2025 12:04

Conclusos para julgamento
01/09/2025 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 13:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 09:08

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 06:55

Recebida a Petição Inicial
30/07/2025 13:02

Conclusos para decisão
29/07/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 06:24

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 08:26

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
25/07/2025 15:15

Conclusos para decisão
25/07/2025 09:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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