05/09/2025 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/09/2025 09:29

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000530-95.2025.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Arnaldo Ferreira da Silva - Vistos Nos termos do que dispõe o artigo 12 e 13 da Lei 12.153/09, recebo o recurso interposto em seus regulares e jurídicos efeitos devolutivo e suspensivo.

Considerando que a parte autora já apresentou as contrarrazões, remetam-se os autos à E.

Turma Recursal com as nossas homenagens.

Int. - ADV: DOMINGOS REGINALDO BERTUOLO (OAB 412198/SP), ROBERIO MARCIO SILVA PESSOA (OAB 228250/SP)
03/09/2025 08:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 07:37

Expedição de Certidão.
03/09/2025 07:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/08/2025 14:42

Conclusos para despacho
22/08/2025 14:29

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:50

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:26

Juntada de Petição de Contra-razões
12/08/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 15:38

Expedição de Certidão.
08/08/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 16:12

Julgada Procedente a Ação
11/05/2025 06:00

Suspensão do Prazo
31/03/2025 10:22

Conclusos para julgamento
28/03/2025 21:54

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 14:08

Juntada de Petição de Réplica
28/03/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 11:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/03/2025 12:18

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 15:25

Expedição de Certidão.
25/03/2025 14:07

Expedição de Mandado.
24/03/2025 22:28

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/03/2025 10:54

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
12/03/2025 16:27

Conclusos para despacho
12/03/2025 11:29

Expedição de Certidão.
12/03/2025 11:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/03/2025 11:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/03/2025 15:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/03/2025 15:26

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 14:59

Conclusos para despacho
05/03/2025 14:53

Expedição de Certidão.
26/02/2025 12:31

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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