13/09/2025 09:17

Expedição de Certidão.
10/09/2025 10:42

Expedição de Certidão.
05/09/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/09/2025 17:17

Despacho
04/09/2025 16:20

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
04/09/2025 11:24

Recebidos os autos do MP
03/09/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 11:04

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:04

Parecer - Prazo - 15 Dias
01/09/2025 12:27

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501733-34.2023.8.26.0126 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caraguatatuba - Apelante: Robert Tavares dos Santos - Apelante: Fabricio Laureano da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Vistos.

Dê-se vista à Procuradoria Geral de Justiça Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Hugo Rodrigues de Carvalho (OAB: 498432/SP) - Wilian Aparecido da Rocha Leme (OAB: 459064/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP) - 10º andar
27/08/2025 11:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
27/08/2025 11:45

Despacho
16/08/2025 07:13

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 13:13

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
08/08/2025 13:06

Prazo
07/08/2025 13:23

Recebidos os autos do MP
07/08/2025 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 16:30

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:29

Parecer - Prazo - 15 Dias
05/08/2025 16:03

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
31/07/2025 17:31

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
31/07/2025 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 10:43

Expedição de Certidão.
21/07/2025 10:42

Prazo Intimação - 30 Dias
21/07/2025 10:10

Expedição de Certidão.
21/07/2025 00:00

Publicado em
21/07/2025 00:00

Publicado em
07/07/2025 23:08

Expedição de Certidão.
07/07/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
07/07/2025 17:43

Recurso Especial
07/07/2025 17:43

Recurso Especial
25/06/2025 15:52

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
25/06/2025 15:46

Recebidos os autos do MP
25/06/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:57

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:56

Parecer - Prazo - 15 Dias
23/06/2025 14:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
23/06/2025 14:31

Processamento de Recurso Especial Interposto
23/06/2025 14:30

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:42

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:46

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:46

Prazo Intimação - 30 Dias
03/04/2025 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 16:27

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
20/03/2025 12:20

Expedição de Certidão.
20/03/2025 12:19

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
20/03/2025 07:42

Expedição de Certidão.
18/03/2025 17:55

Acórdão registrado
18/03/2025 15:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/03/2025 14:07

Julgado virtualmente
12/03/2025 16:11

Conclusos para decisão
11/03/2025 18:06

Conclusos para decisão
11/03/2025 17:51

Julgamento Virtual Iniciado
13/02/2025 00:00

Publicado em
11/02/2025 13:24

Conclusos para decisão
11/02/2025 11:56

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:55

Expedido Termo de Intimação
11/02/2025 11:39

Recebidos os autos do MP
11/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/02/2025 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 09:44

Expedição de Certidão.
10/02/2025 09:43

Parecer - Prazo - 10 Dias
07/02/2025 17:23

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
07/02/2025 16:56

Distribuído por sorteio
05/02/2025 00:00

Publicado em
31/01/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
30/01/2025 16:52

Processo Cadastrado
29/01/2025 11:08

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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