STJ - 1500250-86.2019.8.26.0294

14/02/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

14/02/2023 14:03

Transitado em Julgado em 14/02/2023

06/02/2023 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 56079/2023

06/02/2023 14:33

Protocolizada Petição 56079/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2023

06/02/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2023

03/02/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2023 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2023

02/02/2023 21:00

Não conhecido o recurso de ERIC EDUARDO CALO

11/01/2023 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/01/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/01/2023 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA