10/09/2025 12:13

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 12:13

Expedição de Certidão.
09/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 16:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/09/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 16:14

Expedição de Ofício.
04/09/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1020419-25.2023.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - Ariane Cristina dos Santos - Paulo Henrique Nascimento dos Santos - - Carlos Emanuel Viola Ferreira - Valéria Cristina Viola dos Santos - Ante o exposto, homologo, por sentença, a partilha apresentada fls. 133/136 e, em consequência, adjudico em favor dos herdeiros os bens deixados pelo falecimento de Valéria Cristina Viola dos Santos, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros.

Considerando a partilha amigável, a revelar a ausência de interesse recursal (CPC, art. 1.000, parágrafo único), declaro, nesta data, o trânsito em julgado, servindo a presente sentença como a respectiva certidão, com o lançamento pela serventia da movimentação no sistema.

Sem custas ou despesas processuais por ser a parte beneficiária da Justiça Gratuita.

Expeça-se formal de partilha e arquive-se os autos com as cautelas de praxe.

Nos termos do Comunicado nº 1252/2019, oficie-se à Secretaria da Fazenda, para que tome conhecimento da presente ação/sentença e as providências cabíveis quanto ao lançamento e recolhimento do imposto causa mortis (ITCMD), se eventualmente devido.

P.

I.

C. - ADV: GIOVANI ARAGÃO FERNANDEZ GONZALEZ (OAB 426026/SP), GIOVANI ARAGÃO FERNANDEZ GONZALEZ (OAB 426026/SP), GIOVANI ARAGÃO FERNANDEZ GONZALEZ (OAB 426026/SP), ROBERTO TETSUO FUGI JUNIOR (OAB 371145/SP), ROBERTO TETSUO FUGI JUNIOR (OAB 371145/SP), ROBERTO TETSUO FUGI JUNIOR (OAB 371145/SP), GIOVANI ARAGÃO FERNANDEZ GONZALEZ (OAB 426026/SP)
03/09/2025 11:36

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:33

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
03/09/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 10:58

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
26/08/2025 15:40

Conclusos para decisão
25/08/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2025 07:23

Expedição de Certidão.
22/08/2025 07:48

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1020419-25.2023.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - Ariane Cristina dos Santos - Paulo Henrique Nascimento dos Santos - - Carlos Emanuel Viola Ferreira - Valéria Cristina Viola dos Santos - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ROBERTO TETSUO FUGI JUNIOR (OAB 371145/SP), ROBERTO TETSUO FUGI JUNIOR (OAB 371145/SP), ROBERTO TETSUO FUGI JUNIOR (OAB 371145/SP), GIOVANI ARAGÃO FERNANDEZ GONZALEZ (OAB 426026/SP), GIOVANI ARAGÃO FERNANDEZ GONZALEZ (OAB 426026/SP), GIOVANI ARAGÃO FERNANDEZ GONZALEZ (OAB 426026/SP), GIOVANI ARAGÃO FERNANDEZ GONZALEZ (OAB 426026/SP)
19/08/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:56

Conclusos para decisão
19/08/2025 11:56

Processo Desarquivado Com Reabertura
19/08/2025 11:55

Reativação de Processo Suspenso
18/08/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 18:15

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 13:37

Arquivado Provisoriamente
02/07/2025 13:37

Expedição de Certidão.
30/06/2025 08:31

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 10:21

Conclusos para despacho
27/06/2025 10:20

Expedição de Certidão.
16/06/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 10:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/04/2025 09:30

Expedição de Certidão.
02/04/2025 03:17

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 15:35

Conclusos para decisão
20/03/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 12:23

Expedição de Certidão.
14/03/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 13:51

Conclusos para decisão
08/01/2025 18:35

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 02:56

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 15:38

Conclusos para decisão
10/12/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 10:13

Expedição de Certidão.
15/10/2024 03:17

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 09:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2024 03:13

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 17:18

Concedida a Dilação de Prazo
27/08/2024 14:28

Conclusos para decisão
26/08/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 00:56

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 09:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/07/2024 09:00

Expedição de Certidão.
28/06/2024 02:04

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 09:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/04/2024 05:39

Suspensão do Prazo
02/02/2024 07:48

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2024 14:18

Concedida a Dilação de Prazo
31/01/2024 12:08

Conclusos para decisão
31/01/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 09:27

Expedição de Certidão.
19/11/2023 23:06

Suspensão do Prazo
27/10/2023 03:46

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2023 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2023 16:47

Recebida a Petição Inicial
17/10/2023 19:49

Conclusos para decisão
16/10/2023 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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