TJSP - 1008511-88.2021.8.26.0048

1ª instância - 04 Civel de Atibaia

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LEANDRO DOS SANTOS ATANASIO

CPF *93.***.*64-82

DANIELA CRISTINA ATANASIO

CPF *76.***.*08-40

Advogados

JANIA DE CASSIA ARAUJO SILVA

OAB: 298045/SP

CPF *10.***.*35-21

Polo Passivo

Partes

JOAO BAPTISTA BAPTISTELLA ROCHA

CPF *65.***.*07-86

FABIO MACHADO ROCHA

CPF *33.***.*93-20

LUCIA MARIA BAPTISTELLA ROCHA

CPF *89.***.*54-36

Advogados

FABIO FERREIRA LEAL COSTA NEVES

OAB: 146719/SP

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ:

OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE ATIBAIA

CNPJ:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA

CNPJ:

NEIDE PEREIRA BUENO AFFONSO

CPF *54.***.*96-81

FABIO MACHADO ROCHA

CPF *33.***.*93-20

LUCIA MARIA BAPTISTELLA ROCHA

CPF *89.***.*54-36

KATIA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS

CPF *49.***.*21-43

ELIETE PEREIRA BUENO

CPF *54.***.*85-30

IRINILSON MORAIS DE LIMA

CPF *03.***.*09-48

ANA CLAUDIA TAVARES MORAIS DE LIMA

CPF *39.***.*11-59

ORLANDO MARCIO DE LIMA

ANDRE OLIVEIRA DE SOUZA

CPF *82.***.*91-85

Advogados

PATRICIA BAGATTINI DE AZEVEDO

OAB: 338726/SP

CPF *83.***.*18-47

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 10:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1008511-88.2021.8.26.0048 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Leandro dos Santos Atanasio e outro - Lucia Maria Baptistella Rocha e outro - Neide Pereira Bueno Affonso e outros - Pelo exposto, REJEITO os embargos de declaração.

    Considerando-se, por fim, incluídos no decisum todos os elementos eventualmente suscitados pela parte embargante para fins de prequestionamento de preceitos legais e constitucionais, nos termos dispostos pelo art. 1.025 do Código de Processo Civil.

    Int. - ADV: FABIO FERREIRA LEAL COSTA NEVES (OAB 146719/SP), JÂNIA DE CÁSSIA ARAÚJO SILVA (OAB 298045/SP), PATRICIA BAGATTINI DE AZEVEDO (OAB 338726/SP), FABIO FERREIRA LEAL COSTA NEVES (OAB 146719/SP)

  • 25/08/2025 12:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 12:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2025 13:33

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2025 13:23

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2025 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2025 03:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2025 11:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/06/2025 10:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/06/2025 16:16

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 09/06/2025 14:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/06/2025 13:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/06/2025 12:36

    Julgada Procedente a Ação

  • 29/05/2025 15:18

    Conclusos para julgamento

  • 29/05/2025 13:30

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2025 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 11:46

    Juntada de Petição de Réplica

  • 07/05/2025 06:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2025 01:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/05/2025 14:14

    Ato ordinatório - Réplica da Contestação

  • 30/04/2025 21:16

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/02/2025 14:32

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2025 14:32

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2025 13:37

    Expedição de Ofício.

  • 14/02/2025 12:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/02/2025 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 09:03

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2024 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2024 11:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/10/2024 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2024 23:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/09/2024 00:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/09/2024 21:26

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/09/2024 21:24

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2024 03:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2024 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2024 22:56

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 22:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/08/2024 22:55

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2024 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2024 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/07/2024 12:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/07/2024 12:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/05/2024 17:20

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2024 16:32

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 23/05/2024 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2024 13:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/04/2024 16:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/04/2024 09:14

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2024 09:14

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2024 12:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/04/2024 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 03:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/12/2023 05:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2023 08:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2023 05:01

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 13:12

    Expedição de Carta.

  • 04/12/2023 00:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/12/2023 05:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2023 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2023 12:23

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2023 12:05

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2023 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/11/2023 07:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2023 09:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/11/2023 16:09

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/11/2023 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2023 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2023 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2023 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2023 21:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2023 00:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/10/2023 17:13

    Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD

  • 31/10/2023 17:03

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2023 16:27

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2023 06:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2023 11:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/10/2023 05:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/10/2023 18:32

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/10/2023 18:29

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 07:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/10/2023 09:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/10/2023 14:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/10/2023 13:25

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2023 11:31

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2023 05:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2023 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 10:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2023 00:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2023 15:25

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/08/2023 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2023 11:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2023 11:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/07/2023 11:27

    Juntada de Mandado

  • 15/06/2023 17:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/06/2023 17:52

    Juntada de Mandado

  • 15/06/2023 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2023 16:28

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2023 16:28

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2023 16:28

    Expedição de Mandado.

  • 11/06/2023 11:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/06/2023 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2023 06:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2023 00:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/05/2023 16:24

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 02/05/2023 14:25

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2023 10:58

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2023 21:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2023 21:25

    Juntada de Petição de Réplica

  • 11/04/2023 05:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2023 07:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2023 10:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2023 10:20

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/03/2023 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 11:26

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/01/2023 11:26

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/01/2023 16:24

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/12/2022 19:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/12/2022 19:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/12/2022 12:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/12/2022 22:12

    Expedição de Carta.

  • 04/12/2022 22:12

    Expedição de Carta.

  • 04/12/2022 22:12

    Expedição de Carta.

  • 04/12/2022 22:12

    Expedição de Carta.

  • 04/12/2022 22:11

    Expedição de Carta.

  • 03/12/2022 14:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/12/2022 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 07:21

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 07:21

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/11/2022 18:03

    Expedição de Certidão.

  • 02/11/2022 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 02/11/2022 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 02/11/2022 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2022 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2022 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/10/2022 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2022 15:42

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2022 12:44

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2022 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2022 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2022 17:08

    Expedição de Carta.

  • 15/09/2022 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/09/2022 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/09/2022 19:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2022 16:02

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2022 15:27

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2022 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 02:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2022 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/08/2022 09:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/08/2022 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 17:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2022 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2022 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2022 08:12

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/07/2022 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2022 13:39

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2022 18:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2022 17:56

    Expedição de Carta.

  • 21/04/2022 02:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/04/2022 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/04/2022 18:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2022 16:36

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2022 15:09

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2022 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2022 02:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2022 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2022 11:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/02/2022 11:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2022 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2022 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2022 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/02/2022 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/02/2022 15:33

    Recebida a Petição Inicial

  • 14/02/2022 14:36

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2022 12:33

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2022 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2022 03:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/01/2022 00:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/12/2021 16:10

    Decisão

  • 17/12/2021 15:43

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2021 14:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Processo nº 0003612-75.2010.8.26.0266

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Deolinda Teixeira de Carvalho

Advogado: Keith Kiome de Almeida Giraud

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/06/2010 13:48

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