TJSP - 1500916-55.2025.8.26.0269
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Itapetininga
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 09:05
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500916-55.2025.8.26.0269 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - ARMANDO FRANCISCO DA SILVA - Por todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, julgo improcedente a presente ação penal, para absolver ARMANDO FRANCISCO DA SILVA, portador do R.G. 50882930, dos fatos imputados na presente ação, com fundamento no artigo 386, VII do CPP.
Sentença publicada em audiência.
Intimem-se as partes acerca da sentença proferida.
NADA MAIS. - ADV: DENIS DE OLIVEIRA RAMOS SOUZA (OAB 248843/SP), GUSTAVO HENRIQUE BORGES ARANTES DE MELLO (OAB 389618/SP) -
03/09/2025 13:04
Expedição de Mandado.
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03/09/2025 09:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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03/09/2025 08:34
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 08:28
Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
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02/09/2025 17:19
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 00:00
Evoluída a classe de 278 para 10944
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01/09/2025 01:44
Certidão de Publicação Expedida
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01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500916-55.2025.8.26.0269 - Termo Circunstanciado - Ameaça - ARMANDO FRANCISCO DA SILVA -
Vistos.
Tendo em vista que o(a) Autor(a) do Fato constituiu defesa, destituo o(a) defensor(a) nomeado(a) Dr.(a) Denis de Oliveira Ramos Souza para atuar nestes autos.
No mais, defiro a participação do(a) acusado(a) e da Defesa na audiência designada pelo sistema de videoconferência utilizando-se o endereço eletrônico informado em fls. 52, para o qual, será encaminhado o link de acesso à solenidade Deverá(ão) estar disponível(is) para ingresso ao ambiente virtual com 30 (trinta) minutos de antecedência, sob pena de ser determinada a revelia.
Comunique-se.
No mais, aguarde-se a pauta.
Int. - ADV: DENIS DE OLIVEIRA RAMOS SOUZA (OAB 248843/SP), GUSTAVO HENRIQUE BORGES ARANTES DE MELLO (OAB 389618/SP) -
29/08/2025 09:10
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2025 09:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/08/2025 08:47
Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2025 16:32
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 15:51
Conclusos para despacho
-
27/08/2025 20:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/07/2025 08:40
Juntada de Outros documentos
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17/06/2025 14:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/06/2025 14:40
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2025 14:40
Juntada de Mandado
-
17/06/2025 14:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/06/2025 14:40
Juntada de Outros documentos
-
05/06/2025 12:29
Juntada de Outros documentos
-
05/06/2025 12:25
Juntada de Outros documentos
-
05/06/2025 12:06
Expedição de Ofício.
-
05/06/2025 12:06
Expedição de Ofício.
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03/06/2025 14:56
Expedição de Mandado.
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03/06/2025 14:56
Expedição de Mandado.
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03/06/2025 12:56
Expedição de Certidão.
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03/06/2025 11:53
Juntada de Ofício
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02/06/2025 14:31
Proferido despacho de mero expediente
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02/06/2025 13:21
Conclusos para despacho
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02/06/2025 13:12
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/09/2025 03:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
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24/04/2025 20:51
Juntada de Petição de Denúncia
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24/04/2025 09:24
Expedição de Certidão.
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24/04/2025 09:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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23/04/2025 10:14
Juntada de Certidão
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23/04/2025 10:14
Juntada de Outros documentos
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23/04/2025 07:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
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23/04/2025 07:52
Proferido despacho de mero expediente
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22/04/2025 11:38
Conclusos para despacho
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17/04/2025 00:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/04/2025 09:41
Expedição de Certidão.
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16/04/2025 09:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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11/04/2025 11:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Termo de Audiência • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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