22/08/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002568-91.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1013432-11.2024.8.26.0590) (processo principal 1013432-11.2024.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Vanderlei Bernardino da Silva - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Vistos etc.

Tendo o devedor satisfeito o débito nestes autos de Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica, que Vanderlei Bernardino da Silva move contra CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ, conforme petição de fls. 47, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se MLE, do depósito a fls. 41, em favor do exequente, cientificando-se pelo DJEN.

Diante da gratuidade concedida o(a) exequente, nos termos do art. 4º, inciso IV e § 1º, da Lei Estadual nº 11.608/2003 de 29/12/2003, com as alterações da Lei n° 17.785 de 03/10/2023, comprove o(a) executado(a) CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ, o pagamento da taxa judiciária pela instauração deste cumprimento de sentença, equivalente a 2% do valor executado, respeitado o valor mínimo correspondente a 5 UFESPs, a ser recolhido na guia DARE, código 230-6.

Decorrido o prazo legal sem comprovação do pagamento, intime-se a parte pessoalmente, por carta, ficando consignado o prazo de 60 (sessenta) dias corridos para comprovação da quitação desse débito.

E no eventual novo decurso do prazo em silêncio, certifique-se e expeça-se a competente certidão para inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Após, encaminhe-se o feito para a fila de processos arquivados.

Publique-se e Intime-se. - ADV: MARYSTELLA CARVALHO FERREIRA (OAB 341071/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
15/08/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 20:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 20:04

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
12/08/2025 12:24

Conclusos para despacho
11/08/2025 23:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 06:39

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 13:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 13:11

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
08/07/2025 16:29

Conclusos para despacho
08/07/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2025 16:12

Suspensão do Prazo
09/06/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 13:55

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 19:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 12:59

Conclusos para despacho
03/06/2025 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 19:47

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 19:47

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 19:47

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 19:47

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 19:47

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 19:47

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 16:35

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
16/05/2025 12:25

Conclusos para despacho
15/05/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2025 00:56

Suspensão do Prazo
15/04/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 06:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 16:55

Conclusos para despacho
14/04/2025 16:52

Apensado ao processo
14/04/2025 16:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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