09/09/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 13:10

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
08/09/2025 13:10

Expedição de Certidão.
29/08/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002764-64.2007.8.26.0114 (114.01.2007.002764) - Reconhecimento e Extinção de União Estável - A.R.V. - - C.G.O. - Esclareça a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, se: 1) o formal de partilha será expedido pela parte, sem emissão por este juízo, diretamente junto ao Tabelionato de Notas local, conforme Provimento CG nº 31/2013 da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; ou 2) há interesse na expedição do formal de partilha no formato digital, conforme autoriza o artigo 1.273-A da Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, informando nos autos.

Nessa hipótese e não se tratando de justiça gratuita, proceder ao recolhimento apenas da Taxa de Expedição (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 130-9); ou 3) pretende que o formal de partilha seja impresso.

Nesse caso deverá a parte indicar corretamente as peças que o comporão, informando os números das páginas correspondentes (1. petição inicial, 2. primeiras declarações, 3. todos os documentos que instruíram a ação, plano de partilha, termos de renúncia/doação se o caso, certidões negativas municipal e federal referentes apenas aos imóveis objetos do formal, 4. cálculos de ITCMD (se houver) e custas, 5. guias de recolhimento, manifestação da fazenda pública estadual, 6. homologação da partilha ou auto de adjudicação e 7. trânsito em julgado).

Não se tratando de justiça gratuita, proceder ao recolhimento das taxas devidas: Cópias reprográficas (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 201-0), Taxa de Expedição (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 130-9) e, tratando-se de processo físico convertido em digital pela empresa terceirizada, e não por advogado(a), também deverá proceder ao recolhimento da Taxa de Autenticação das peças que foram digitalizadas (a ser recolhida em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT Código 221-6) Os valores são atualizados anualmente e podem ser consultados no sítio eletrônico deste E.

Tribunal de Justiça, através do link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - ADV: RENATA APARECIDA S MACHADO (OAB 120246/SP), RENATA APARECIDA S MACHADO (OAB 120246/SP), CARLOS AUGUSTO DE LIMA TOFOLI (OAB 398405/SP)
28/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 11:57

Evoluída a classe de 25121 para 12763
21/08/2025 11:27

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
20/08/2025 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2025 06:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 13:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2025 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 15:30

Processo Desarquivado Sem Reabertura
13/08/2025 09:29

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
24/02/2017 21:13

Saneamento da Base de Dados - Comunicado Conjunto 143/2017
29/01/2010 18:04

Arquivamento
29/01/2010 00:00

Processo Extinto
30/04/2008 00:00

Aguardando Remessa ao Arquivo Geral
03/04/2008 00:00

Aguardando Prazo
13/11/2007 00:00

Aguardando Remessa ao Arquivo Geral
13/11/2007 00:00

Aguardando Conferência
15/10/2007 00:00

Aguardando Prazo
28/09/2007 00:00

Aguardando Publicação
27/09/2007 00:00

Data da Publicação SIDAP
27/09/2007 00:00

Despacho Proferido
12/09/2007 00:00

Aguardando Publicação
10/07/2007 00:00

Aguardando Prazo
25/06/2007 00:00

Aguardando Publicação
25/06/2007 00:00

Data da Publicação SIDAP
25/06/2007 00:00

Despacho Proferido
19/06/2007 00:00

Aguardando Publicação
13/06/2007 00:00

Aguardando Digitação
12/06/2007 00:00

Retorno do Setor
04/06/2007 00:00

Conclusos para despacho
29/05/2007 00:00

Juntada de Outros documentos
17/05/2007 00:00

Aguardando Devolução de Autos
03/05/2007 00:00

Aguardando Prazo
19/04/2007 00:00

Aguardando Publicação
18/04/2007 00:00

Data da Publicação SIDAP
01/03/2007 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
28/02/2007 14:19

Expedição de Certidão.
28/02/2007 00:00

Retorno do Setor
27/02/2007 00:00

Aguardando Registro de Sentença
26/02/2007 00:00

Retorno do Setor
26/02/2007 00:00

Conclusos para despacho
23/02/2007 00:00

Sentença Proferida
22/02/2007 00:00

Retorno do Setor
16/02/2007 00:00

Aguardando Manifestação do M.P.
15/02/2007 00:00

Retorno do Setor
14/02/2007 00:00

Conclusos para despacho
19/01/2007 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2007

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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