20/08/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1032129-98.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Alves dos Santos - Banco Mercantil do Brasil S.A. - 1.

Cumpra-se o venerando acórdão. 2.

Observo que o julgado possui natureza condenatória, que demanda a instauração de Incidente de Cumprimento de Sentença. 3.

Assim, deverá a parte interessada cadastrar o respectivo incidente, na forma do artigo 513 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, já que em se cuidando de fase vige o princípio do impulso oficial (art. 2º, CPC, segunda parte). 4.

Sem prejuízo, arquivem-se estes os autos, com anotação da extinção (CPC, art. 487 I - procedente).

Int. - ADV: PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB 412548/SP), RODRIGO SOUZA LEÃO COELHO (OAB 97649/MG)
19/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:03

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
15/08/2025 12:04

Conclusos para decisão
15/08/2025 08:55

Conclusos para despacho
14/08/2025 12:49

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
21/05/2025 09:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/05/2025 09:50

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:16

Juntada de Petição de Contra-razões
22/04/2025 22:43

Certidão de Publicação Expedida
21/04/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/04/2025 15:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/04/2025 12:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/04/2025 23:57

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 08:38

Julgada improcedente a ação
07/04/2025 01:04

Conclusos para julgamento
06/04/2025 16:23

Conclusos para despacho
04/04/2025 15:19

Juntada de Petição de Réplica
02/04/2025 22:29

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 15:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2025 10:58

Juntada de Petição de contestação
11/03/2025 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/02/2025 22:35

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 07:04

Juntada de Certidão
25/02/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 15:23

Expedição de Carta.
24/02/2025 15:02

Recebida a Petição Inicial
21/02/2025 15:53

Conclusos para decisão
19/02/2025 15:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/02/2025 15:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/02/2025 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/02/2025 14:32

Expedição de Certidão.
21/01/2025 08:44

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 10:06

Conclusos para decisão
13/12/2024 15:07

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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