STJ - 1500519-08.2021.8.26.0569

13/03/2025 07:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1500519082021826056920250313073906

13/03/2025 07:06

Transitado em Julgado em 13/03/2025

25/02/2025 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 153724/2025

25/02/2025 15:37

Protocolizada Petição 153724/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025 Petição Nº 105833/2025 - EDcl no AgRg no

24/02/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0105833 - EDcl no AgRg no AREsp 2480421 - Publicação prevista para 25/02/2025

20/02/2025 16:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/02/2025 14:58

Embargos de Declaração de DARCY ZANZOTTI RODRIGUES Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº105833/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2480421

12/02/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

12/02/2025 16:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 105833/2025

12/02/2025 16:17

Protocolizada Petição 105833/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/02/2025

10/02/2025 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 96552/2025

10/02/2025 17:09

Protocolizada Petição 96552/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

10/02/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/02/2025 Petição Nº 1203293/2023 - AgRg

07/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1203293 - AgRg no AREsp 2480421 - Publicação prevista para 10/02/2025

05/02/2025 11:29

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/02/2025 15:54

Conhecido o recurso de DARCY ZANZOTTI RODRIGUES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1203293/2023 - AgRg no AREsp 2480421

18/01/2024 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

18/01/2024 22:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/01/2024 22:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 24566/2024

18/01/2024 21:50

Protocolizada Petição 24566/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/01/2024

21/12/2023 13:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/12/2023 13:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/12/2023 11:45

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

21/12/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2023 Petição Nº 1203293/2023 - AgRg

20/12/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/12/2023 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/12/2023 14:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023 22:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1203293 - AgRg no AREsp 2480421 - Publicação prevista para 21/12/2023

19/12/2023 22:03

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01203293 - AgRg no AREsp 2480421

12/12/2023 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/12/2023 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1203293/2023

12/12/2023 18:07

Protocolizada Petição 1203293/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/12/2023

08/12/2023 09:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1193932/2023

08/12/2023 09:44

Protocolizada Petição 1193932/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/12/2023

07/12/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023

06/12/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2023 22:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2023

05/12/2023 22:01

Não conhecido o recurso de DARCY ZANZOTTI RODRIGUES

31/10/2023 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/10/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/10/2023 14:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA