05/09/2025 12:40

Juntada de Petição de parecer
04/09/2025 10:11

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025 10:10

Expedição de Certidão.
04/09/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000605-59.2025.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Silvia Cristina Marim de Carvalho - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -

Vistos.

Considerando que a presente lide versa sobre benefício assistencial ao portador de deficiência, nos termos do artigo 31 da Lei nº 8.742/93 e do artigo 5º da Lei nº 7.853/89, abra-se vista ao Ministério Público para parecer.

Após, tornem-me os autos conclusos.

Intime(m)-se. - ADV: ALESSANDRO DEL NERO MARTINS DE ARAÚJO (OAB 233292/SP), EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR (OAB 206234/SP)
03/09/2025 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 07:52

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 16:38

Conclusos para despacho
02/09/2025 16:29

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:26

Juntada de Ofício
17/08/2025 12:47

Suspensão do Prazo
21/07/2025 03:41

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 14:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 10:02

Expedição de Certidão.
24/06/2025 20:34

Expedição de Mandado.
24/06/2025 08:06

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 15:20

Conclusos para despacho
20/06/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 16:04

Juntada de Ofício
24/05/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 13:17

Juntada de Mandado
03/04/2025 20:42

Expedição de Mandado.
02/04/2025 22:18

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 09:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/04/2025 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 09:11

Juntada de Mandado
29/03/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 14:18

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 14:07

Expedição de Mandado.
24/03/2025 22:13

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 08:58

Recebida a Petição Inicial
22/03/2025 10:32

Conclusos para decisão
19/03/2025 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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