22/08/2025 11:14

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:14

Baixa Definitiva
22/08/2025 11:13

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:09

Prazo
22/08/2025 10:20

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1007999-70.2019.8.26.0438 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Sementes J.

C.

Maschietto Ltda - Como decorre da disposição contida no artigo 487, III, "b", do novo Código de Processo Civil, a sentença homologatória de acordo tem conteúdo decisório de mérito.

Nessa conformidade, a competência para homologar a composição efetuada é do magistrado de primeiro grau.

Assim, homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência do recurso especial interposto por Sementes J C Maschietto Ltda, manifestada a fls. 494, cláusula sétima.

Certifique-se o trânsito em julgado e encaminhem-se os autos ao juízo de origem, onde será apreciado o acordo (fls. 481/503). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres.

Seção de Direito Privado) - Advs: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 295139/SP) - Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP) - Thiago Sansão Tobias Perassi (OAB: 238335/SP) - Manoel Francisco da Silveira (OAB: 255197/SP) - Danilo de Carvalho Abdala (OAB: 296407/SP) - Sala 702 - 7º andar
19/08/2025 17:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/08/2025 16:50

Desistência de Recurso
23/07/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:37

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
10/07/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 00:00

Publicado em
02/07/2025 09:53

Prazo
02/07/2025 09:52

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:05

Vista (Contrarrazões)
30/06/2025 14:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
27/06/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 13:30

Prazo
03/06/2025 13:27

Expedição de Certidão.
31/05/2025 01:35

Acórdão registrado
30/05/2025 16:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/05/2025 16:31

Julgado virtualmente
28/05/2025 18:10

Julgamento Virtual Iniciado
26/05/2025 16:56

Conclusos para decisão
23/05/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 10:41

Prazo
15/05/2025 10:11

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/05/2025 12:21

Despacho
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/04/2025 12:22

Conclusos para decisão
16/04/2025 10:29

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/04/2025 10:29

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
11/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
09/04/2025 12:50

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/04/2025 11:20

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
09/04/2025 09:13

Distribuído por sorteio
07/04/2025 00:00

Publicado em
02/04/2025 17:40

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
02/04/2025 17:32

Processo Cadastrado
28/03/2025 16:32

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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