05/09/2025 13:43

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/08/2025 1028771-94.2024.8.26.0562; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Privado; DANIELA MENEGATTI MILANO; Foro de Santos; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1028771-94.2024.8.26.0562; Cartão de Crédito; Apelante: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Apelada: Maria Luiza de Paiva Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Ranieri Cecconi Neto (OAB: 115692/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 21/08/2025 1028771-94.2024.8.26.0562; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028771-94.2024.8.26.0562; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Apelada: Maria Luiza de Paiva Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Ranieri Cecconi Neto (OAB: 115692/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
25/08/2025 14:22

Conclusos para decisão
25/08/2025 14:22

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/08/2025 16:09

Expedição de Certidão.
21/08/2025 16:01

Juntada de Petição de Contra-razões
30/07/2025 05:27

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2025 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 17:09

Conclusos para decisão
22/07/2025 20:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/07/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 23:09

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2025 17:07

Conclusos para decisão
10/07/2025 08:37

Conclusos para despacho
08/07/2025 09:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2025 07:15

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 23:11

Julgada Procedente em Parte a Ação
13/06/2025 09:58

Conclusos para julgamento
12/06/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 13:55

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 09:23

Conclusos para decisão
09/05/2025 00:53

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 10:43

Conclusos para decisão
08/05/2025 00:40

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 10:37

Conclusos para decisão
05/05/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 07:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2025 11:33

Juntada de Certidão
07/03/2025 05:46

Expedição de Carta.
08/02/2025 00:36

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 07:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/01/2025 11:29

Classe retificada de 12135 para 7
22/01/2025 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
22/01/2025 10:56

Expedição de Certidão.
20/01/2025 23:39

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2025 13:29

Conclusos para decisão
20/01/2025 13:28

Expedição de Certidão.
20/01/2025 06:13

Conclusos para despacho
17/01/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 05:13

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2024 17:15

Conclusos para decisão
05/12/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 00:57

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 13:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/11/2024 11:21

Juntada de Petição de contestação
19/11/2024 06:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/11/2024 01:32

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 01:26

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 13:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/11/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 21:37

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 14:30

Conclusos para decisão
12/11/2024 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 07:35

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 19:31

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2024 04:20

Juntada de Certidão
06/11/2024 00:10

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 14:39

Conclusos para decisão
05/11/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 09:34

Expedição de Carta.
05/11/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 20:35

Proferidas outras decisões não especificadas
02/11/2024 01:46

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 16:26

Conclusos para decisão
01/11/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 21:49

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2024 19:52

Conclusos para decisão
31/10/2024 19:49

Expedição de Certidão.
31/10/2024 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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