02/09/2025 13:03

Prazo
01/09/2025 14:28

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/08/2025 13:44

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:44

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/08/2025 08:40

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501281-83.2023.8.26.0559 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: Lucas Henrique dos Santos Paschoal - Apelante: Samuel José Hernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Leme Garcia - Deram provimento em parte ao recurso de LUCAS e negaram provimento ao recuso de SAMUEL.

V.

U. - - Advs: Nugri Bernardo de Campos (OAB: 343409/SP) - Ingryd Silvério dos Santos (OAB: 434703/SP) - Lara Caroline de Almeida Gonçalves (OAB: 418701/SP) - 10º Andar
27/08/2025 13:00

Acórdão registrado
27/08/2025 11:52

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:49

AcórdãoFinalizado
26/08/2025 17:43

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 13:30

Provimento em Parte
26/08/2025 13:30

Julgado
13/08/2025 08:38

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:03

Ato ordinatório
23/07/2025 15:49

Inclusão em Pauta
23/07/2025 10:29

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
23/07/2025 10:28

Despacho À Mesa
16/07/2025 17:47

Conclusos para decisão
16/07/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:27

Conclusos para decisão
28/03/2025 16:18

Recebidos os autos do MP
28/03/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 15:16

Expedição de Certidão.
03/02/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 00:00

Publicado em
28/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
27/01/2025 12:20

Expedição de Certidão.
27/01/2025 12:19

Parecer - Prazo - 10 Dias
24/01/2025 13:19

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
24/01/2025 09:02

Distribuído por competência exclusiva
22/01/2025 00:00

Publicado em
17/01/2025 08:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/01/2025 11:40

Processo Cadastrado
13/01/2025 09:33

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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