21/08/2025 12:32

Prazo
21/08/2025 12:29

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2389596-48.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Alvaro Rodrigues dos Santos - Agravado: Fabio Renato Ribeiro - Magistrado(a) Andrade Neto - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - JUSTIÇA GRATUITA REVOGAÇÃO, DE OFÍCIO, AO FUNDAMENTO DE NÃO TER O AUTOR DEMONSTRADO FAZER JUS À MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO - NÃO CABIMENTO REQUERENTE QUE OSTENTA SITUAÇÃO SÓCIO-ECONÔMICA COMPATÍVEL COM A PERCEPÇÃO DO BENEFÍCIO - JUSTIÇA GRATUITA RESTABELECIDA DECISÃO CASSADA AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria do Carmo Silva Bezerra (OAB: 229843/SP) - Fabio Renato Ribeiro (OAB: 126633/SP) - 5º andar
19/08/2025 17:07

Acórdão registrado
19/08/2025 16:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/08/2025 16:52

Julgado virtualmente
05/08/2025 16:45

Julgamento Virtual Iniciado
13/02/2025 12:23

Conclusos para decisão
13/02/2025 12:22

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
23/01/2025 00:00

Publicado em
22/01/2025 00:00

Publicado em
21/01/2025 00:00

Publicado em
20/01/2025 12:45

Prazo
20/01/2025 12:43

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:34

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/12/2024 16:25

E-mail expedido juntado
18/12/2024 16:24

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:16

Expedição de Ofício.
18/12/2024 16:14

Despacho
18/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
17/12/2024 14:32

Conclusos para decisão
17/12/2024 14:27

Distribuído por competência exclusiva
17/12/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
17/12/2024 13:20

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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