29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025027-74.2024.8.26.0309 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Jundiaí - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Florisval da Silva Santos - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Negaram provimento ao reexame necessário.

V.U. - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL APOSENTADO LICENÇA-PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA QUANDO EM ATIVIDADE DIREITO AO BENEFÍCIO INCONTROVERSO IMPOSSIBILIDADE DE GOZO INDENIZAÇÃO DEVIDA SENTENÇA MANTIDA REEXAME NECESSÁRIO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Beatriz Oliveira de Barros (OAB: 407157/SP) - Marta Rodrigues Sangirardi (OAB: 130057/SP) (Procurador) - 1º andar
12/08/2025 20:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 20:19

Expedição de Certidão.
29/07/2025 19:29

Expedição de Certidão.
11/05/2025 08:33

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:02

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 12:51

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 12:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 10:45

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:44

Julgada Procedente a Ação
11/03/2025 11:07

Conclusos para julgamento
11/03/2025 11:03

Expedição de Certidão.
23/02/2025 05:13

Suspensão do Prazo
29/11/2024 09:18

Expedição de Certidão.
19/11/2024 09:19

Expedição de Certidão.
19/11/2024 06:41

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 09:03

Expedição de Certidão.
18/11/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 17:23

Conclusos para despacho
13/11/2024 15:31

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 09:10

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 07:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 15:01

Expedição de Certidão.
08/11/2024 15:00

Expedição de Certidão.
08/11/2024 15:00

Expedição de Mandado.
08/11/2024 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024 14:44

Conclusos para decisão
08/11/2024 14:12

Expedição de Certidão.
07/11/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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