TJSP - 0013897-85.2021.8.26.0996

23/05/2025 07:43

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2025 20:26

Remetido ao DJE

22/05/2025 10:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/05/2025 10:23

Extinta a Punibilidade por Morte do Agente

21/05/2025 15:37

Conclusos para Sentença

20/05/2025 21:40

Conclusos para despacho

20/05/2025 13:47

Petição Juntada

16/05/2025 14:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/05/2025 14:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

16/05/2025 10:26

Documento Juntado

22/04/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida

22/04/2025 12:47

Remetido ao DJE

22/04/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025 09:18

Conclusos para Sentença

22/04/2025 07:44

Conclusos para despacho

16/04/2025 18:35

Petição Juntada

09/04/2025 22:47

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2025 04:56

Remetido ao DJE

08/04/2025 16:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE

08/04/2025 13:35

Petição Juntada

04/04/2025 21:57

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2025 04:30

Remetido ao DJE

03/04/2025 15:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/04/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025 12:14

Conclusos para despacho

03/04/2025 12:13

Documento Juntado

03/04/2025 12:13

Documento Juntado

03/04/2025 12:13

Documento Juntado

03/04/2025 12:13

Documento Juntado

01/11/2024 21:23

Suspensão do Prazo

16/09/2024 13:07

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

16/09/2024 13:07

Redistribuição de Processo - Saída

16/09/2024 13:07

Recebidos os autos do Outro Foro

15/09/2024 14:20

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

11/09/2024 15:01

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

11/09/2024 14:57

Certidão de Cartório Expedida

11/09/2024 14:54

Expedição de documento

10/09/2024 17:15

Certidão Juntada

06/09/2024 19:34

Documento Juntado

06/09/2024 13:59

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

03/09/2024 04:14

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2024 12:48

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

02/09/2024 00:00

Remetido ao DJE

30/08/2024 19:00

Alvará de Soltura Expedido

30/08/2024 18:04

Ofício Expedido

30/08/2024 16:25

Certidão de Cartório Expedida

30/08/2024 16:19

Certidão de Cartório Expedida

30/08/2024 15:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

30/08/2024 15:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

30/08/2024 15:42

Concedido o Livramento Condicional

30/08/2024 10:37

Conclusos para Sentença

29/08/2024 18:36

Petição Juntada

29/08/2024 16:02

Petição Juntada

29/08/2024 10:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/08/2024 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal

29/08/2024 10:37

Documento Juntado

21/08/2024 05:38

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2024 13:31

Remetido ao DJE

20/08/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024 01:44

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2024 12:22

Conclusos para despacho

19/08/2024 00:03

Remetido ao DJE

16/08/2024 17:55

Petição Juntada

16/08/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024 13:42

Conclusos para decisão

15/08/2024 13:45

Petição Juntada

10/07/2024 11:31

Desapensado do processo

10/07/2024 11:31

Apensado ao processo

17/06/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida

14/06/2024 11:21

Expedição de documento

14/06/2024 10:53

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

14/06/2024 00:01

Remetido ao DJE

13/06/2024 22:51

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024 12:30

Conclusos para decisão

13/06/2024 12:30

Pedido de Informações Juntado

13/06/2024 12:29

Pedido de Informações Juntado

13/06/2024 01:13

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2024 09:01

Remetido ao DJE

11/06/2024 19:15

Recurso Interposto

11/06/2024 16:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/06/2024 16:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/06/2024 15:55

Não Concedido o Livramento Condicional

10/06/2024 16:22

Conclusos para despacho

10/06/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2024 19:49

Certidão de Publicação Expedida

07/06/2024 12:36

Petição Juntada

07/06/2024 00:02

Remetido ao DJE

06/06/2024 17:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

06/06/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024 14:46

Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado

06/06/2024 11:01

Conclusos para despacho

06/06/2024 10:59

Expedição de documento

06/06/2024 10:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

06/06/2024 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal

06/06/2024 10:43

Documento Juntado

06/06/2024 01:16

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2024 00:09

Remetido ao DJE

04/06/2024 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas

04/06/2024 16:32

Conclusos para despacho

31/05/2024 11:25

Embargos de Declaração Juntados

30/05/2024 00:04

Remetido ao DJE

29/05/2024 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2024 13:32

Conclusos para Sentença

29/05/2024 03:57

Certidão de Publicação Expedida

28/05/2024 10:15

Petição Juntada

28/05/2024 09:02

Remetido ao DJE

27/05/2024 21:08

Petição Juntada

27/05/2024 20:23

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024 16:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/05/2024 16:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal

27/05/2024 16:27

SAP - Relatório Psicológico Juntado

27/05/2024 12:05

Conclusos para despacho

27/05/2024 04:41

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2024 14:55

Petição Juntada

24/05/2024 00:02

Remetido ao DJE

23/05/2024 16:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE

22/05/2024 19:56

Petição Juntada

22/05/2024 11:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/05/2024 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal

22/05/2024 11:51

SAP - Relatório Social Juntado

14/05/2024 19:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

14/05/2024 19:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal

28/03/2024 01:13

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2024 00:03

Remetido ao DJE

26/03/2024 15:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/03/2024 15:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/03/2024 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2024 11:38

Conclusos para Sentença

22/03/2024 12:52

Petição Juntada

20/03/2024 05:09

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2024 00:04

Remetido ao DJE

18/03/2024 15:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE

14/03/2024 17:29

Petição Juntada

13/03/2024 14:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/03/2024 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal

13/03/2024 14:18

Petição Juntada

11/03/2024 16:00

Petição Juntada

11/03/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida

08/03/2024 00:01

Remetido ao DJE

07/03/2024 14:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE

04/03/2024 22:05

Petição Juntada

04/03/2024 15:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/03/2024 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal

04/03/2024 15:37

Expedição de documento

04/03/2024 15:35

Documento Juntado

23/02/2024 04:01

Certidão de Publicação Expedida

22/02/2024 10:16

Remetido ao DJE

21/02/2024 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2024 16:12

Conclusos para Sentença

08/02/2024 01:34

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2024 21:57

Petição Juntada

07/02/2024 10:37

Remetido ao DJE

06/02/2024 14:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE

01/02/2024 21:06

Petição Juntada

01/02/2024 14:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

01/02/2024 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal

26/01/2024 14:25

Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado

19/12/2023 17:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/12/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023 13:33

Conclusos para despacho

18/12/2023 16:47

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

11/12/2023 01:34

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

04/12/2023 01:10

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2023 00:03

Remetido ao DJE

30/11/2023 17:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

30/11/2023 17:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

30/11/2023 17:16

Homologado o Cálculo

30/11/2023 14:45

Conclusos para decisão

30/11/2023 14:16

Conclusos para despacho

29/11/2023 10:35

Petição Juntada

28/11/2023 15:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE

24/11/2023 20:05

Petição Juntada

30/10/2023 07:25

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

19/10/2023 18:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/10/2023 18:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal

19/10/2023 18:32

Expedição de documento

19/10/2023 18:30

Documento Juntado

12/09/2023 10:13

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

31/08/2023 01:14

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2023 00:04

Remetido ao DJE

29/08/2023 14:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/08/2023 14:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/08/2023 14:35

Homologada a Falta Disciplinar

29/08/2023 14:01

Conclusos para Sentença

29/08/2023 01:21

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2023 00:00

Intimação

28/08/2023 14:05

Petição Juntada

28/08/2023 00:06

Remetido ao DJE

25/08/2023 15:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE

24/08/2023 17:54

Petição Juntada

22/08/2023 10:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/08/2023 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal

21/08/2023 11:46

Petição Juntada

14/07/2023 08:22

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

03/07/2023 16:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/07/2023 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal

03/07/2023 12:05

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

28/06/2023 02:02

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2023 09:01

Remetido ao DJE

26/06/2023 15:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/06/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023 14:26

Conclusos para Sentença

20/06/2023 17:58

Petição Juntada

20/06/2023 00:27

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

06/06/2023 14:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

06/06/2023 13:45

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

06/06/2023 13:45

Boletim Informativo Atualizado Juntado

23/05/2023 01:19

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2023 00:06

Remetido ao DJE

19/05/2023 16:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/05/2023 16:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/05/2023 16:07

Homologado o Cálculo

19/05/2023 15:32

Conclusos para decisão

19/05/2023 11:07

Conclusos para despacho

18/05/2023 20:27

Certidão de Cartório Expedida

29/03/2023 20:46

Petição Juntada

29/03/2023 01:22

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2023 12:01

Remetido ao DJE

28/03/2023 10:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE

27/03/2023 12:25

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

11/03/2023 02:09

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

28/02/2023 15:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/02/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023 10:12

Conclusos para despacho

28/02/2023 10:09

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

28/02/2023 10:09

Redistribuição de Processo - Saída

28/02/2023 10:09

Recebidos os autos do Outro Foro

28/02/2023 10:06

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

27/02/2023 16:58

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

24/02/2023 15:30

Realizado Cálculo

23/02/2023 01:17

Certidão de Publicação Expedida

22/02/2023 13:30

Remetido ao DJE

22/02/2023 12:06

Determinada a Redistribuição dos Autos

17/02/2023 16:59

Conclusos para decisão

17/02/2023 13:44

Conclusos para despacho

17/02/2023 13:40

Certidão Carcerária Juntada

17/02/2023 13:38

Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

17/02/2023 13:33

Mandado de Prisão Cumprido Juntado

18/01/2023 01:10

Certidão de Publicação Expedida

17/01/2023 05:33

Remetido ao DJE

16/01/2023 14:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

16/01/2023 14:48

Declarada a Remição

16/01/2023 10:10

Conclusos para decisão

13/01/2023 15:28

Conclusos para despacho

12/01/2023 11:00

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

12/01/2023 10:45

Petição Juntada

12/01/2023 10:26

Petição Juntada

12/01/2023 01:02

Certidão de Publicação Expedida

11/01/2023 16:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/01/2023 16:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/01/2023 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal

11/01/2023 15:35

SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado

11/01/2023 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal

11/01/2023 15:26

SAP - Atestado de Trabalho Juntado

11/01/2023 13:41

Mandado de Prisão Expedido

11/01/2023 10:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/01/2023 00:02

Remetido ao DJE

10/01/2023 14:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/01/2023 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas

10/01/2023 09:31

Conclusos para decisão

10/01/2023 09:26

Conclusos para despacho

09/01/2023 16:36

SAP - Pedido de Sustação Juntado

13/12/2022 14:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/12/2022 14:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal

11/11/2022 01:10

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2022 05:52

Remetido ao DJE

09/11/2022 14:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/11/2022 14:04

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022 13:20

Conclusos para decisão

08/11/2022 10:47

Conclusos para despacho

07/11/2022 17:13

Petição Juntada

04/11/2022 12:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/11/2022 12:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal

04/11/2022 12:15

Atestado de Remição Juntado

04/11/2022 12:15

Atestado de Remição Juntado

04/11/2022 12:15

Petição Juntada

20/04/2022 13:24

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

20/04/2022 13:24

Redistribuição de Processo - Saída

20/04/2022 13:24

Recebidos os autos do Outro Foro

20/04/2022 10:50

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

19/04/2022 13:44

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

19/04/2022 12:07

Certidão de Cartório Expedida

18/04/2022 15:44

Determinada a Redistribuição dos Autos

18/04/2022 14:20

Conclusos para decisão

14/04/2022 14:57

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

11/02/2022 02:21

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2022 09:10

Remetido ao DJE

09/02/2022 20:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/02/2022 20:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/02/2022 20:44

Certidão de Cartório Expedida

09/02/2022 20:43

Homologado o Cálculo

09/02/2022 20:35

Conclusos para decisão

09/02/2022 20:10

Conclusos para despacho

26/01/2022 10:46

Expedição de documento

13/01/2022 13:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/01/2022 02:46

Certidão de Publicação Expedida

10/01/2022 00:08

Remetido ao DJE

07/01/2022 16:51

Proferido Despacho

07/01/2022 11:05

Conclusos para despacho

24/12/2021 08:06

Petição Juntada

17/12/2021 06:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

17/12/2021 06:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal

16/12/2021 14:28

SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

08/12/2021 08:08

Petição Juntada

07/12/2021 15:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/12/2021 15:04

Realizado Cálculo

07/12/2021 02:25

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2021 00:11

Remetido ao DJE

05/12/2021 23:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/12/2021 23:55

Concedida Progressão de regime

03/12/2021 09:50

Conclusos para despacho

01/12/2021 10:49

Petição Juntada

28/11/2021 10:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/11/2021 10:00

Proferido Despacho

27/11/2021 21:27

Suspensão do Prazo

27/11/2021 21:10

Conclusos para despacho

25/11/2021 13:17

Petição Juntada

12/11/2021 06:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/11/2021 06:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

12/11/2021 06:15

Boletim Informativo Atualizado Juntado

28/10/2021 01:52

Certidão de Publicação Expedida

27/10/2021 07:17

Petição Juntada

27/10/2021 00:10

Remetido ao DJE

26/10/2021 14:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/10/2021 14:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

26/10/2021 14:30

Certidão de Cartório Expedida

26/10/2021 14:29

Homologado o Cálculo

26/10/2021 14:18

Conclusos para decisão

16/10/2021 15:17

Petição Juntada

08/10/2021 11:22

Decorrido Prazo para Complemento do Peticionamento Eletrônico

01/10/2021 22:38

Certidão de Cartório Expedida

01/10/2021 09:08

Pedido de Habilitação Juntado

29/09/2021 23:47

Ofício Expedido

29/09/2021 18:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/09/2021 18:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/09/2021 18:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal

29/09/2021 18:01

Realizado Cálculo

29/09/2021 17:57

Folha de Antecedentes Juntada

29/09/2021 17:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal

29/09/2021 16:45

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)