STJ - 1013703-21.2020.8.26.0344

06/05/2025 18:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1013703212020826034420250506181224

29/04/2025 16:13

Transitado em Julgado em 29/04/2025

06/03/2025 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 181030/2025

06/03/2025 17:20

Protocolizada Petição 181030/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2025

26/02/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025

25/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 12:30

Conheço do agravo de IBERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL para dar provimento ao Recurso Especial

24/02/2025 12:30

Não conhecido o recurso de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

27/10/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

27/10/2023 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/10/2023 17:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1073954/2023

27/10/2023 17:20

Protocolizada Petição 1073954/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/10/2023

21/07/2023 13:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/07/2023 13:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/07/2023 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

21/07/2023 13:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/07/2023 10:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/05/2023 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/05/2023 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/05/2023 16:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO