23/05/2024 11:53

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 11:53

Expedição de Certidão.
16/05/2024 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2024 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/05/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 21:27

Ato ordinatório praticado
27/01/2024 03:50

Ato ordinatório praticado
03/12/2023 00:05

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 10:19

Baixa Definitiva
09/11/2023 10:19

Expedição de Certidão.
09/11/2023 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2023 14:03

Extinto o processo por desistência
07/11/2023 13:39

Conclusos para julgamento
25/10/2023 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 11:27

Conclusos para despacho
31/08/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 1027188-27.2023.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A -

Vistos.

As custas iniciais equivalem a 1% do valor da causa no momento da distribuição, observando-se o mínimo, correspondentes a 5 UFESPs.

O recolhimento deve observar o disposto no art. 1.093 das NSCJGSP e seus parágrafos: Art. 1.093.

O recolhimento da taxa judiciária e das contribuições legalmente estabelecidas efetuar-se-á mediante a utilização do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE-SP, gerado pelo Sistema Ambiente de Pagamentos, disponível no site Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. § 1º É obrigatório o preenchimento do campo Observações constante da DARE-SP, com os seguintes dados: o número do processo judicial, quando conhecido; natureza da ação, nomes das partes autora e ré e a Comarca na qual foi distribuída ou tramita a ação. § 2º O contribuinte deverá gerar um Documento Principal para cada Documento Detalhe do DARE-SP, vedado o pagamento simultâneo de mais de um débito. § 3º Verificadas a omissão, falha, extemporaneidade ou equívoco antes da distribuição, a informação será feita ao Juiz Corregedor Permanente do serviço de distribuição, do mesmo modo ocorrendo quando houver dúvida acerca da incidência inicial da taxa § 3º A comprovação do regular recolhimento da taxa judiciária e das contribuições legalmente estabelecidas far-se-á mediante apresentação do Documento Principal, do Documento Detalhe do DARE-SP e do comprovante de pagamento contendo o número da DARE-SP e do respectivo código de barras. § 4º Os recolhimentos da taxa judiciária e contribuições que não observarem as disposições dos parágrafos anteriores não terão validade para fins judiciais. (Destaquei em negritos) Deste modo recolha o autor, no prazo de 15 dias, as custas iniciais, observando o contido no art. 1.093 das N.S.C.J.G.S.P. sob pena de cancelamento da distribuição nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil.

Observo que a exigibilidade de indicação do número da DARE no comprovante de pagamento foi restabelecida pelo Comunicado CG nº 433/2021.

Sem prejuízo, em igual prazo, (se o caso), providencie o recolhimento das custas postais para expedição da carta de citação ou GRD para expedição de mandado de citação, observando a tarifa vigente.

Int.
28/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 14:40

Determinada a emenda à inicial
25/08/2023 13:36

Conclusos para despacho
25/08/2023 13:34

Juntada de Carta
24/08/2023 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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