09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/09/2025 1004772-47.2025.8.26.0637; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; MARIA GABRIELLA PAVLÓPOULOS SPAOLONZI; Fórum de Tupã; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004772-47.2025.8.26.0637; Capacidade Tributária; Recorrente: Tereza Zerbeto de Oliveira; Advogado: Renan Amancio Macedo (OAB: 313580/SP); Advogado: Daniel Wesley Alves Figueiredo (OAB: 350398/SP); Advogado: Wagner Timoteo Ramos da Silva (OAB: 249765/SP); Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
08/09/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:18

Expedição de Certidão.
08/09/2025 12:58

Expedido Termo de Intimação
08/09/2025 12:51

Distribuído por sorteio
05/09/2025 16:56

Processo Cadastrado
04/09/2025 11:13

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004772-47.2025.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Capacidade Tributária - Tereza Zerbeto de Oliveira - 1.

Recebo o recurso de fls. 74/91.

Ao recorrido para, em querendo, responder. 2.

Cumpridas as formalidades legais, remetam-se ao Colégio Recursal.

Int. - ADV: WAGNER TIMOTEO RAMOS DA SILVA (OAB 249765/SP), RENAN AMANCIO MACEDO (OAB 313580/SP)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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