03/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004017-92.2016.8.26.0366 (apensado ao processo 0001523-46.2005.8.26.0366) (processo principal 0001523-46.2005.8.26.0366) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Indenização por Dano Material - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Mongagua e outro - Jose Clemente Guerra ( Espólio) - Na diretriz da Decisão retro, providencie o credor no prazo de 15 dias a instauração do competente incidente de RPV/PRC, conforme o caso. - ADV: DANCRID TOALHARES (OAB 105000/SP), JOSE ROBERTO PEREIRA MANZOLI (OAB 118688/SP), ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 132667/SP), SANDRO LUIZ FERREIRA DE ABREU (OAB 148173/SP), JONAS DE BARROS PENTEADO (OAB 16095/SP), ISAIAS DOS ANJOS MESSIAS E SILVA (OAB 265739/SP)
02/09/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 09:48

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025 09:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 09:35

Expedição de Certidão.
28/04/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2025 16:29

Conclusos para despacho
01/11/2024 05:01

Suspensão do Prazo
04/10/2024 08:28

Expedição de Certidão.
24/09/2024 21:05

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 15:51

Expedição de Certidão.
23/09/2024 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
23/09/2024 14:48

Conclusos para decisão
08/08/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 22:12

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 18:42

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2024 15:11

Conclusos para despacho
27/07/2024 16:38

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
10/06/2024 09:53

Expedição de Certidão.
26/04/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2022 01:17

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2022 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/09/2022 11:53

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 14:05

Recebidos os autos do Advogado
19/08/2021 13:26

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
05/07/2021 16:08

Recebidos os autos do Advogado
03/03/2021 14:50

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
22/12/2020 22:19

Suspensão do Prazo
09/06/2020 21:52

Suspensão do Prazo
12/04/2020 23:03

Suspensão do Prazo
23/03/2020 01:32

Suspensão do Prazo
12/03/2020 14:41

Autos no Prazo
12/03/2020 11:13

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2020 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2020 15:18

Serventuário
27/02/2020 13:13

Decisão
16/05/2019 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2019 10:14

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2019 14:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2019 12:33

Proferido Despacho
22/08/2017 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2017 09:55

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2017 12:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2017 12:35

Decisão
09/11/2016 15:15

Recebidos os autos do Advogado
04/11/2016 10:12

Certidão de Publicação Expedida
03/11/2016 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2016 13:32

Ato ordinatório
01/11/2016 13:20

Expedição de Certidão.
01/11/2016 12:58

Apensado ao processo
01/11/2016 12:45

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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