TJSP - 0014051-79.2015.8.26.0005

1ª instância - 01 Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher do Foro Regional V - Sao Miguel Paulista

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

DENER AGUIAR SILVA

OAB: 238440/SP

CPF *84.***.*58-71

BRUNO DOMINGOS DA SILVA

OAB: 153250/RJ

MARILIN DOS SANTOS GONCALVES

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 05:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0014051-79.2015.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - V.F.A. - Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENTO para o dia 09 de dezembro de 2025, às 15 horas e 30 minutos, sala 142 oportunidade em que serão ouvidas as pessoas arroladas pelas partes, ressalvado o disposto no artigo 222 do Código de Processo Penal.

    O ato ocorrerá VIRTUALMENTE.

    O link de acesso à audiência está disponível no rodapé deste documento, e deverá ser acessado no dia do ato, ficando dispensado o envio por e-mail.

    A defesa deverá informar previamente seu telefone de contato (preferencialmente celular), a fim de que a serventia possa entrar em contato, caso constate dificuldade no acesso, dispensado se já o constar em peça retro.

    Faculto à defesa técnica que, caso queira, substitua a oitiva de suas testemunhas por declarações escritas, o que se recomenda caso se tratem de testemunhas de antecedentes, cujos documentos poderão ser juntados até a data da audiência ora designada.

    Em se tratando de testemunhas arroladas independentemente de intimação, a defesa deverá providenciar a remessa das orientações juntadas a seguir para elas, possibilitando o acesso no dia da audiência. - ADV: DENER AGUIAR SILVA (OAB 238440/SP), MARILIN DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 132517/RJ), BRUNO DOMINGOS DA SILVA (OAB 153250/RJ)

  • 03/09/2025 05:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2025 16:09

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 09/12/2025 03:30:00, 1ª Vara de Violência Doméstica.

  • 02/09/2025 10:34

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2025 17:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/08/2025 07:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2025 15:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/08/2025 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2025 11:16

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2025 11:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/08/2025 11:08

    Juntada de Mandado

  • 12/08/2025 20:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/07/2025 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2025 16:06

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2025 22:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2025 22:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2025 22:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2025 22:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2025 05:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/05/2025 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2025 15:15

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2025 13:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/05/2025 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 11:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/05/2025 11:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/02/2025 14:11

    Expedição de Ofício.

  • 18/02/2025 14:02

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2025 17:13

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2025 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2025 03:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/02/2025 00:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/02/2025 13:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2025 12:12

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2025 00:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2025 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2025 10:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/01/2025 19:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/12/2024 04:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/12/2024 12:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/12/2024 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 10:59

    Recebida a denúncia

  • 16/12/2024 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2024 15:47

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2024 15:47

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 12/12/2024 22:35

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2024 12:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/12/2024 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 14:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Relatório Final

  • 02/12/2024 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 14:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 02/12/2024 14:29

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2024 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2024 14:29

    Juntada de Ofício

  • 02/12/2024 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2024 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2024 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2024 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2024 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2024 14:29

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2024 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2024 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2024 14:29

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2024 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2024 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2024 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2024 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2024 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2024 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2024 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2024 14:29

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2024 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2024 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2024 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2024 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2024 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2024 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2024 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2024 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2024 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2024 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2024 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2024 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2024 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2024 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2024 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2024 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2024 14:27

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2024 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2024 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2024 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2024 14:27

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2024 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2024 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2024 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2024 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2024 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2024 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2024 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2024 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2024 14:27

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2024 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2024 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2024 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2024 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2024 14:27

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2024 14:26

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2024 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2024 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2024 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2024 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2024 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2024 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2024 11:31

    Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público

  • 02/12/2024 11:31

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 26/11/2024 16:17

    Recebidos os autos do Ministério Público pelo Cartório - Tramitação Direta

  • 26/11/2024 16:17

    Remetidos os Autos do Ministério Público ao Cartório - Tramitação Direta

  • 29/08/2024 09:28

    Recebidos os autos do Cartório pelo Ministério Público - Tramitação Direta

  • 05/06/2023 13:36

    Proferido Despacho

  • 05/06/2023 13:36

    Proferido Despacho

  • 05/06/2023 13:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2023 13:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2023 13:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2023 13:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2023 13:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/06/2023 13:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/06/2023 13:36

    Proferido Despacho

  • 05/06/2023 13:36

    Proferido Despacho

  • 01/04/2022 10:01

    Remetidos os Autos do Cartório ao Ministério Público - Tramitação Direta

  • 10/08/2021 13:45

    Autos no Prazo

  • 30/07/2021 15:29

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 28/07/2021 18:00

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 11/06/2021 17:18

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 19/05/2021 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2021 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2021 11:50

    Proferido Despacho

  • 16/02/2021 13:50

    Serventuário

  • 24/09/2019 17:33

    Proferido Despacho

  • 04/09/2019 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2019 12:07

    Decisão

  • 03/05/2019 17:35

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 10/04/2019 09:56

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 01/04/2019 15:05

    Recebidos os autos do Setor Técnico

  • 07/03/2019 16:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Setor Técnico) para destino

  • 07/03/2019 10:52

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2019 10:52

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2019 15:24

    Audiência instrução designada conduzida por dirigida_por em/para 02/10/2019 01:30:00, 1ª Vara de Violência Doméstica.

  • 21/01/2019 16:59

    Recebidos os autos do Setor Técnico

  • 21/01/2019 13:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Setor Técnico) para destino

  • 11/12/2018 16:49

    Audiência instrução designada conduzida por dirigida_por em/para 30/09/2019 01:30:00, 1ª Vara de Violência Doméstica.

  • 11/12/2018 16:48

    Audiência instrução designada conduzida por dirigida_por em/para 27/03/2019 01:30:00, 1ª Vara de Violência Doméstica.

  • 11/12/2018 16:47

    Audiência instrução designada conduzida por dirigida_por em/para 26/03/2019 01:30:00, 1ª Vara de Violência Doméstica.

  • 06/12/2018 15:29

    Recebidos os autos do Setor Técnico

  • 14/11/2018 22:12

    Suspensão do Prazo

  • 05/11/2018 11:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Setor Técnico) para destino

  • 29/10/2018 16:13

    Decisão

  • 22/10/2018 16:37

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 17/10/2018 10:12

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 30/08/2018 16:48

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 20/06/2018 22:40

    Suspensão do Prazo

  • 27/04/2018 16:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 19/03/2018 16:59

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 15/03/2018 10:33

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 13/03/2018 13:53

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 05/10/2017 17:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 04/10/2017 15:06

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 03/10/2017 11:15

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 29/09/2017 15:43

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 20/06/2017 15:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 24/05/2017 14:33

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 19/05/2017 17:47

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 18/05/2017 10:46

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 05/12/2016 17:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 31/10/2016 11:09

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 25/10/2016 10:50

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 29/09/2016 15:50

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 04/07/2016 14:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 10/06/2016 16:10

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 07/06/2016 10:53

    Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência

  • 23/05/2016 14:39

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 19/05/2016 10:21

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 17/05/2016 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2016 11:50

    Apensado ao processo

  • 06/05/2016 14:49

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 12/11/2015 16:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 12/11/2015 16:55

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 12/11/2015 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2015 09:52

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 31/07/2015 18:09

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 31/07/2015 18:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 31/07/2015 18:05

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/07/2015 18:05

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/07/2015 18:04

    Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 31/07/2015 18:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 31/07/2015 17:56

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 31/07/2015 17:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 31/07/2015 16:16

    Processo Materializado

  • 31/07/2015 16:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2015

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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