11/09/2025 11:37

Baixa Definitiva
11/09/2025 11:36

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 11:36

Expedição de Certidão.
11/09/2025 11:33

Expedição de Certidão.
10/09/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 09:45

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000754-24.2023.8.26.0549 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ernani Souza Filho - BANCO PAN S/A - Certifico e dou fé, que por este ato, fica intimada a parte ré, BANCO PAN S/A, na pessoa de seu(s) procurador(es), para comprovar nestes autos, no prazo de 60 (sessenta) dias, o recolhimento da taxa judiciária final deste processo, no valor de R$ 310,60, sob pena de eventual ordem judicial para a emissão de certidão e inscrição do débito em dívida ativa, em favor da Fazenda Estadual Paulista, com possível protesto do título e nova execução. - ADV: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), BRUNO MENDES DA COSTA (OAB 472176/SP)
20/08/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 12:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2025 07:21

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 21:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 20:26

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 15:36

Conclusos para despacho
15/08/2025 16:47

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/08/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 10:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
22/04/2025 15:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/03/2025 06:09

Juntada de Petição de Contra-razões
05/03/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 16:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/02/2025 21:02

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 11:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/02/2025 08:59

Expedição de Certidão.
27/02/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 16:19

Julgada improcedente a ação
17/02/2025 10:16

Conclusos para julgamento
12/02/2025 19:08

Conclusos para despacho
12/02/2025 19:08

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 09:48

Expedição de Certidão.
05/02/2025 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2025 16:59

Conclusos para decisão
08/01/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/01/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2024 21:27

Suspensão do Prazo
25/11/2024 01:36

Suspensão do Prazo
15/10/2024 23:34

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 14:51

Conclusos para despacho
13/10/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 18:15

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 12:54

Conclusos para despacho
25/09/2024 12:54

Expedição de Certidão.
30/08/2024 00:22

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 22:34

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2024 12:04

Conclusos para decisão
08/08/2024 04:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 00:07

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 15:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/07/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 18:34

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2024 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 18:06

Expedição de Certidão.
08/05/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 00:11

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 16:36

Conclusos para despacho
23/04/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 10:09

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 22:05

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 12:37

Conclusos para despacho
09/04/2024 13:56

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/03/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/02/2024 01:55

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2024 21:47

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 18:09

Conclusos para despacho
02/02/2024 14:11

Juntada de Petição de Contra-razões
25/01/2024 01:55

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2024 15:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/01/2024 12:50

Conclusos para despacho
19/01/2024 06:22

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/01/2024 02:28

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2023 07:31

Expedição de Certidão.
18/12/2023 15:14

Julgada improcedente a ação
12/09/2023 11:12

Conclusos para julgamento
11/08/2023 09:55

Conclusos para despacho
10/08/2023 17:08

Juntada de Petição de Réplica
31/07/2023 02:08

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2023 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2023 11:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/07/2023 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 03:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2023 15:56

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 10:10

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 02:59

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2023 12:55

Expedição de Carta.
26/06/2023 12:52

Expedição de Ofício.
26/06/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2023 17:24

Recebida a Petição Inicial
21/06/2023 16:22

Conclusos para decisão
30/05/2023 10:26

Conclusos para despacho
30/05/2023 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1011365-49.2025.8.26.0037

Mario Tiago Fioravante

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Julia Revelles Laude

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/08/2025 19:00

Exibir Processo

Processo nº 0005177-27.2022.8.26.0566

Nelson Florencio

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Pablo Almeida Chagas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/01/2022 18:20

Exibir Processo

Processo nº 1110975-32.2024.8.26.0002

Ceiri - Editora, Assessoria e Consultori...

Radio Panamericana S/A - Jovem Pan

Advogado: Grazziano Manoel Figueiredo Ceara

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/02/2025 11:00

Exibir Processo

Processo nº 1000646-90.2024.8.26.0312

Karine de Castro Santos

Claudia Barboza da Silva Santos

Advogado: Gabriel Batistela de Almeida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/09/2024 10:13

Exibir Processo

Processo nº 1000754-24.2023.8.26.0549

Ernani Souza Filho

Banco Pan S.A.

Advogado: Joao Vitor Chaves Marques

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/04/2025 09:06

Exibir Processo