TJSP - 1502079-11.2019.8.26.0292

1ª instância - 12º-Gabinete de Trabalho do Desembargador - Jose Luiz Monaco da Silva

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREI

CNPJ: 46.694.139/0001-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ACQUA SOLUM SOLUCOES HIDRICAS - EIRELI

CNPJ: 04.744.144/0001-03

Advogados

PUBLIUS RANIERI

OAB: 182955/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 05:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1502079-11.2019.8.26.0292 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Acqua Solum Soluções Hídricas - EIRELI -

    Vistos.

    Fls. 109: Manifeste-se a executada.

    Prazo: 15 dias.

    Intimem-se. - ADV: PUBLIUS RANIERI (OAB 182955/SP)

  • 01/09/2025 10:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 10:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2025 09:55

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2025 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2025 10:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2025 21:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2025 20:45

    Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

  • 18/08/2025 16:09

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2025 19:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2025 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 09:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/02/2025 05:02

    Suspensão do Prazo

  • 26/04/2024 02:49

    Suspensão do Prazo

  • 15/12/2023 00:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2023 15:10

    Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

  • 13/12/2023 14:43

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2023 08:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2023 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 14:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/04/2023 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 12:37

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2023 12:34

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2023 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/02/2023 05:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/02/2023 05:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/02/2023 17:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/02/2023 16:38

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2023 14:22

    Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

  • 23/02/2023 11:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2023 11:45

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2023 10:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2023 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 22:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2023 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/02/2023 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2023 09:03

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2023 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/02/2023 18:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2023 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2023 16:22

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2023 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/01/2023 10:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/01/2023 10:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/01/2023 15:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2023 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 15:13

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/01/2023 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2023 15:05

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 18/12/2022 08:42

    Suspensão do Prazo

  • 01/12/2022 13:00

    Bloqueio/penhora on line

  • 18/10/2022 16:47

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2022 19:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2022 22:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/10/2022 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/10/2022 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2022 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2022 14:30

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2022 12:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2022 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2022 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2022 13:09

    Expedição de Carta.

  • 28/11/2021 02:37

    Suspensão do Prazo

  • 12/11/2021 13:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/11/2021 01:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/11/2021 15:17

    Decisão

  • 10/11/2021 13:20

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2021 19:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2020 16:40

    Decisão

  • 21/01/2020 16:16

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2020 07:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/12/2019 07:31

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2019 15:14

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2019 15:13

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2019 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2019 11:55

    Ato ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação da Fazenda Pública

  • 28/11/2019 02:18

    Suspensão do Prazo

  • 24/10/2019 17:41

    Decisão

  • 24/10/2019 17:31

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2019 09:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2019 06:37

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2019 23:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/10/2019 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/10/2019 18:19

    Expedição de Carta.

  • 19/07/2019 14:14

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 18/07/2019 14:57

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2019 14:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2019

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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