03/09/2025 08:00

Expedição de Certidão.
01/09/2025 08:57

Expedição de Certidão.
23/08/2025 01:17

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 10:17

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:10

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000484-46.2024.8.26.0140/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Aparecido Gonçalves -

Vistos.

Trata-se de incidente de requisição de pequeno valor.

A entidade devedora efetuou o depósito do valor requisitado (fl. 27) e o requerente manifestou concordância (fl. 31).

Isso posto, JULGO EXTINTO o presente, com fulcro no art. 924, II, do CPC.

Independente do trânsito em julgado, expeça-se MLE conforme formulário de fl. 32.

Custas na forma da lei, observada a isenção atribuída à entidade devedora.

Após o trânsito em julgado e as providências de estilo, arquivem-se os autos, anotando-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intime-se. - ADV: DERCY VARA NETO (OAB 263848/SP)
20/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:54

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
12/08/2025 13:50

Conclusos para despacho
12/08/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 06:40

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 16:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/08/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
02/05/2025 09:34

Expedição de Certidão.
02/05/2025 09:34

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
23/04/2025 01:58

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
23/04/2025 01:58

Expedição de Certidão.
22/04/2025 19:29

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
21/04/2025 08:43

Expedição de Certidão.
10/04/2025 09:26

Expedição de Certidão.
09/04/2025 22:18

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 13:21

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
08/04/2025 10:19

Conclusos para despacho
11/03/2025 16:22

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2022

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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