13/09/2025 20:22

Expedição de Certidão.
06/09/2025 03:34

Expedição de Certidão.
02/09/2025 05:55

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001576-90.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Urgência - Aparecido Manoel Domingues - Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste e outro -

Vistos.

Aguarde-se ou certifique-se eventual decurso do prazo concedido à FESP (fls. 427). - ADV: LUCIENE CRISTINA DE SENE BARGAS (OAB 300416/SP), LUCAS LAURITO DRIGHETTI (OAB 435515/SP), BEATRIZ MARIA RAPANELLI (OAB 208743/SP)
01/09/2025 21:51

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:24

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 15:08

Conclusos para despacho
28/08/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:20

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 15:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:21

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:20

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 21:05

Expedição de Certidão.
19/08/2025 21:05

Expedição de Certidão.
15/08/2025 16:41

Conclusos para despacho
15/08/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 11:02

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:02

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2025 12:05

Conclusos para despacho
30/07/2025 20:34

Juntada de Petição de Réplica
30/07/2025 16:08

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 11:32

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
28/07/2025 08:19

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 18:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 17:35

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
24/07/2025 10:58

Juntada de Petição de contestação
12/07/2025 11:52

Expedição de Certidão.
12/07/2025 11:52

Expedição de Certidão.
02/07/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 11:02

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:02

Expedição de Certidão.
01/07/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 11:37

Conclusos para despacho
27/06/2025 20:26

Juntada de Petição de Réplica
27/06/2025 09:45

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 16:56

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
26/06/2025 09:15

Juntada de Petição de contestação
17/06/2025 14:36

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:24

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 15:59

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:59

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 09:53

Expedição de Mandado.
09/06/2025 09:52

Expedição de Mandado.
06/06/2025 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 12:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/06/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 10:06

Conclusos para decisão
06/06/2025 10:01

Juntada de Ofício
06/06/2025 09:47

Expedição de Certidão.
06/06/2025 09:47

Expedição de Certidão.
06/06/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 12:47

Conclusos para despacho
14/05/2025 23:04

Suspensão do Prazo
24/04/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2025 15:40

Conclusos para decisão
07/04/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 23:45

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 06:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 12:49

Conclusos para decisão
11/03/2025 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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