18/10/2024 11:36

Juntada de Petição de renúncia de mandato
29/09/2023 13:55

Arquivado Definitivamente
29/09/2023 13:55

Expedição de Certidão.
28/09/2023 23:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 09:16

Baixa Definitiva
28/09/2023 09:16

Expedição de Certidão.
28/09/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2023 23:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/09/2023 16:39

Conclusos para julgamento
26/09/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 22:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/09/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 23:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/09/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 23:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 15:12

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Giuliana Rocchiccioli Guerra Saad (OAB 189799/SP), Luciana Mota (OAB 212995/SP) Processo 0005817-02.2023.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sociedade Beneficente São Camilo - Ipiranga - Exectdo: Espólio de Edelsio de Mello - Vistos, Ante o acordo apresentado, defiro desde já os levantamentos dos valores penhorados, expedindo-se o respectivo MLE.

Para tanto, deve a parte exequente apresentar o formulário devidamente preenchido, no prazo de cinco (5) dias.

No mais, sem prejuízo da homologação do acordo, para que haja concomitante extinção do feito, deve a parte executada ser intimada para o recolhimento da taxa judiciária devida pela satisfação da execução, sob pena de inscrição da dívida a ser determinada na sentença de extinção.

Assim, determino a intimação do executado para recolhimento da segunda parcela da taxa judiciária de 1% devida na satisfação da execução (artigo 4º, inciso III da Lei Estadual 11.608/2003).

Para tanto, intime-se o executado primeiramente na pessoa da procuradora constituída nos autos, pela imprensa, para o recolhimento em cinco (5) dias, juntando-se o comprovante aos autos.

Decorrido o prazo sem recolhimento, ante o que determina o Provimento CG 10/2018, intime-se pessoalmente o executado, por carta com A.R., para que, no prazo de cinco (5) dias, providencie o recolhimento da taxa, esclarecendo que o valor devido nesta execução é de R$181,72 1% sobre o valor acordado, e que deve ser recolhida na guia DARE, no "Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos do TJSP", sob pena de inscrição da dívida.

Cabe ressaltar que nessa hipótese, a correspondência será enviada ao último endereço declarado nos autos, válida portanto, para todos os fins, a teor do que dispõe o art. 274 do Código de Processo Civil.

Após, tornem conclusos para extinção, ocasião em que será determinada a inscrição da dívida, caso não recolhida a taxa.

Int.
24/08/2023 23:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 22:29

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 16:36

Conclusos para julgamento
23/08/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 09:51

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 09:51

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 23:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 08:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2023 14:38

Juntada de Outros documentos
08/08/2023 14:37

Protocolizada Petição
31/07/2023 21:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/06/2023 14:15

Conclusos para decisão
21/06/2023 14:15

Expedição de Certidão.
21/06/2023 06:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 22:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/05/2023 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2023 19:07

Conclusos para despacho
28/04/2023 08:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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