29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001006-56.2024.8.26.0334/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Macaubal - Embargte: Banco Itaú Consignado S.a - Embargdo: José Francisco Pimentel (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Décio Rodrigues - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS.

AUSÊNCIA DAS SITUAÇÕES DO ARTIGO 1022 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL A AUTORIZAR A PROPOSITURA DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS ALEGAÇÕES COM O INTUITO DE ATRIBUIR CARÁTER INFRINGENTE AOS EMBARGOS.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Mario Sergio Boarim Junior (OAB: 441633/SP) - 3º andar
02/07/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 13:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/06/2025 13:54

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:52

Realizado Cálculo
10/06/2025 11:36

Juntada de Petição de Contra-razões
09/06/2025 14:17

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 18:07

Juntada de Petição de Contra-razões
04/06/2025 18:06

Juntada de Petição de Contra-razões
02/06/2025 13:47

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:47

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:47

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:47

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:46

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:46

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:46

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:46

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:46

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:46

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:46

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:45

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:45

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:45

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:45

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 15:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 10:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/05/2025 10:16

Expedição de Certidão.
16/05/2025 18:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/05/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 10:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2025 18:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/05/2025 05:32

Suspensão do Prazo
22/04/2025 22:09

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 13:44

Julgada Procedente em Parte a Ação
24/03/2025 13:06

Conclusos para julgamento
24/03/2025 09:24

Conclusos para despacho
24/03/2025 09:24

Expedição de Certidão.
05/03/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 22:11

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 10:47

Concedida a Dilação de Prazo
14/02/2025 08:08

Conclusos para despacho
12/02/2025 20:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 18:39

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 13:35

Conclusos para despacho
31/01/2025 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 10:02

Expedição de Certidão.
19/12/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 16:38

Expedição de Certidão.
06/12/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 17:04

Conclusos para despacho
29/11/2024 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 08:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/11/2024 16:37

Conclusos para despacho
22/11/2024 16:36

Expedição de Certidão.
13/11/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 05:56

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2024 16:52

Conclusos para despacho
30/10/2024 10:39

Juntada de Petição de Réplica
15/10/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 15:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/10/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 05:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/09/2024 04:03

Juntada de Certidão
13/09/2024 09:53

Expedição de Carta.
10/09/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 12:28

Recebida a Petição Inicial
09/09/2024 17:58

Conclusos para despacho
04/09/2024 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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