28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/08/2025 1026998-42.2024.8.26.0003; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 22ª Câmara de Direito Privado; NUNCIO THEOPHILO NETO; Foro Regional de Jabaquara; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1026998-42.2024.8.26.0003; Overbooking; Apelante: Daiane Cristina Fernandes; Advogado: Luiz Fernando dos Santos Junior (OAB: 25069/DF); Apelado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 18/08/2025 1026998-42.2024.8.26.0003; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026998-42.2024.8.26.0003; Assunto: Overbooking; Apelante: Daiane Cristina Fernandes; Advogado: Luiz Fernando dos Santos Junior (OAB: 25069/DF); Apelado: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
18/08/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/08/2025 12:15

Expedição de Certidão.
21/07/2025 09:15

Juntada de Petição de Contra-razões
08/07/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 09:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/07/2025 09:10

Expedição de Certidão.
04/07/2025 18:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/06/2025 11:42

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 15:12

Julgada improcedente a ação
09/06/2025 11:32

Conclusos para decisão
09/06/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 21:06

Suspensão do Prazo
03/02/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 13:03

Expedição de Certidão.
18/12/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 11:53

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 09:56

Conclusos para decisão
05/12/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 09:46

Juntada de Petição de Réplica
15/11/2024 05:35

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 13:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/11/2024 13:46

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 05:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/10/2024 02:18

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 08:29

Juntada de Certidão
15/10/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 20:13

Expedição de Carta.
14/10/2024 20:12

Recebida a Petição Inicial
14/10/2024 15:06

Conclusos para decisão
14/10/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 02:31

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 19:21

Determinada a emenda à inicial
10/10/2024 09:15

Conclusos para decisão
10/10/2024 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 02:19

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 17:26

Determinada a emenda à inicial
24/09/2024 17:19

Conclusos para decisão
24/09/2024 15:27

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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