02/09/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 10:55

Subprocesso Cadastrado
29/08/2025 12:10

Prazo
29/08/2025 12:04

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1072966-98.2024.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Helio Eduardo Rodrigues - Apelado: Sulamerica Cia de Seguro Saude - Magistrado(a) Ricardo Pereira Júnior - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - PLANO DE SAÚDE.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

PEDIDO DE REEMBOLSO INTEGRAL DE DESPESAS MÉDICAS.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA.

DESCABIMENTO. 1.

OPÇÃO POR SERVIÇO MÉDICO SABIDAMENTE NÃO CREDENCIADO.

PARTE AUTORA QUE ALEGA ESTAR EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA.

OPÇÃO QUE DECORREU DA CONVENIÊNCIA DA PARTE AUTORA E NÃO POR FALTA DE ALTERNATIVA OFERTADA PELO PLANO.

PARTE AUTORA QUE RECEBEU ATENDIMENTO PELA REDE CREDENCIADA DA PARTE RÉ.

PARTE AUTORA QUE NÃO COMPROVOU DEFICIÊNCIA OU FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA PARTE RÉ.

PRETENDIDO REEMBOLSO DE DESPESAS HAVIDAS A TÍTULO PARTICULAR PELA SEGURADA FORA DA REDE CREDENCIADA.

DESCABIMENTO.

REEMBOLSO DAS DESPESAS QUE DEVE SE LIMITAR AOS TERMOS DO CONTRATO. 2.

VIOLAÇÃO AO DIREITO DE INFORMAÇÃO PELA PARTE RÉ, QUE DEIXOU DE APRESENTAR INFORMAÇÕES CLARAS E PRECISAS ACERCA DOS LIMITES DO REEMBOLSO.

NOVA TESE.

INOVAÇÃO RECURSAL.

IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAR NOVOS ARGUMENTOS EM SEDE RECURSAL.

MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Elves Maryelton da Silva Magalhães (OAB: 391268/SP) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - Sala 702 - 7º andar
26/08/2025 19:03

Acórdão registrado
26/08/2025 18:15

AcórdãoFinalizado
26/08/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 13:30

Não-Provimento
26/08/2025 13:30

Julgado
13/08/2025 10:04

Ato ordinatório
07/08/2025 13:32

Inclusão em Pauta
05/08/2025 17:17

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
05/08/2025 16:50

Despacho À Mesa
31/07/2025 16:12

Conclusos para decisão
30/07/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 12:15

Prazo
25/07/2025 12:09

Expedição de Certidão.
23/07/2025 09:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/07/2025 09:11

Despacho
02/06/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 00:00

Publicado em
26/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/05/2025 15:45

Conclusos para decisão
22/05/2025 14:02

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
22/05/2025 14:02

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/05/2025 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/05/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/05/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/05/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/05/2025 14:56

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
13/05/2025 16:46

Distribuído por sorteio
08/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/05/2025 09:04

Processo Cadastrado
30/04/2025 15:49

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
30/04/2025 14:35

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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