08/09/2025 04:39

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 17:19

Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/09/2025 08:29

Conclusos para decisão
04/09/2025 14:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2025 12:02

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1097812-50.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1028675-78.2022.8.26.0100) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - PAP S/A - Administração e Participações e outros - IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sucumbente, condeno a parte embargante ao pagamento das custas, despesas processuais e de honorários advocatícios fixados em 10% do valor da causa, devidamente atualizado.

Certifique a Serventia no processo de execução a prolação da sentença nos embargos à execução.

P.R.I. - ADV: LEONARDO CANABRAVA TURRA (OAB 57887/MG), ANDRE MARTINS MAGALHAES (OAB 104186/MG), ANDRE MARTINS MAGALHAES (OAB 104186/MG), ANDRE MARTINS MAGALHAES (OAB 104186/MG), ANDRE MARTINS MAGALHAES (OAB 104186/MG), BRUNA FURTINI VEADO (OAB 199095/MG), LEONARDO CANABRAVA TURRA (OAB 57887/MG), BRUNA FURTINI VEADO (OAB 199095/MG), LEONARDO CANABRAVA TURRA (OAB 57887/MG), BRUNA FURTINI VEADO (OAB 199095/MG), THIAGO MARCIANO DE BELISARIO E SILVA (OAB 236227/SP), LEONARDO CANABRAVA TURRA (OAB 57887/MG), ANDRE MARTINS MAGALHAES (OAB 104186/MG), LEONARDO CANABRAVA TURRA (OAB 57887/MG), BRUNA FURTINI VEADO (OAB 199095/MG), BRUNA FURTINI VEADO (OAB 199095/MG)
26/08/2025 15:35

Expedição de Certidão.
26/08/2025 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:56

Julgados Improcedentes os Embargos à Execução
25/08/2025 08:37

Conclusos para decisão
22/08/2025 14:56

Conclusos para despacho
22/08/2025 14:51

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:47

Mudança de Magistrado
22/07/2025 13:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 07:30

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025 11:19

Conclusos para decisão
10/07/2025 10:31

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
10/07/2025 10:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/07/2025 14:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/07/2025 14:54

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 15:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 07:09

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 21:22

Conclusos para despacho
14/05/2025 21:11

Juntada de Outros documentos
03/05/2025 22:50

Suspensão do Prazo
21/03/2024 15:01

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 18:37

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2024 12:10

Conclusos para despacho
14/03/2024 11:39

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 10:39

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2024 09:38

Embargos de Declaração Não Acolhidos
15/11/2023 10:08

Conclusos para despacho
14/11/2023 19:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/11/2023 08:31

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2023 15:53

Declarada incompetência
31/10/2023 15:04

Juntada de Outros documentos
24/05/2023 11:32

Conclusos para despacho
24/05/2023 11:11

Juntada de Outros documentos
17/03/2023 13:27

Expedição de Certidão.
07/03/2023 04:41

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2023 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/03/2023 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
03/03/2023 12:29

Juntada de Outros documentos
03/03/2023 12:29

Juntada de Outros documentos
01/03/2023 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 12:31

Conclusos para despacho
08/02/2023 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 04:31

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2023 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2023 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2023 10:27

Conclusos para despacho
25/01/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023 01:21

Suspensão do Prazo
13/12/2022 08:34

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2022 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2022 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2022 10:21

Conclusos para despacho
08/12/2022 17:17

Juntada de Petição de contestação
01/12/2022 06:42

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2022 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2022 11:03

Embargos de Declaração Acolhidos
30/11/2022 09:11

Conclusos para decisão
25/11/2022 18:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/11/2022 04:48

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2022 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2022 16:04

Decisão Interlocutória de Mérito
11/10/2022 16:34

Conclusos para despacho
11/10/2022 16:33

Expedição de Certidão.
11/10/2022 16:25

Apensado ao processo
13/09/2022 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022 08:13

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2022 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2022 21:22

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2022 21:19

Conclusos para despacho
09/09/2022 20:43

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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