21/08/2025 10:13

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000588-84.2025.8.26.0140 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Nádia Malerba - - Emanuel Malerba - - Rogerio Malerba - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, a partilha de fls. 4/5 destes autos de arrolamento dos bens deixados pelo falecimento do de cujus acima referido, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.

Com o trânsito em julgado, lavre-se o Formal de Partilha.

Para maior celeridade, anoto que os interessados poderão valer-se do Tabelionato de Notas nos termos do Provimento CG nº 31/2013 para expedição do formal de partilha/carta de adjudicação.

Nos termos do Comunicado CG Nº 1252/2019, não é necessária a intimação da Secretaria da Fazenda Estadual SEFAZ (art. 659, § 2º do CPC).

A comunicação ocorrerá anualmente via banco de dados pelo Tribunal de Justiça à Secretaria da Fazenda Estadual SEFAZ.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Ciência à Fazenda Pública.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Cumpra-se. - ADV: VICTOR ZANATA CALLEGARI (OAB 424167/SP), VICTOR ZANATA CALLEGARI (OAB 424167/SP), VICTOR ZANATA CALLEGARI (OAB 424167/SP)
20/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:53

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
19/08/2025 10:25

Conclusos para julgamento
19/08/2025 09:56

Expedição de Certidão.
18/08/2025 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 19:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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