08/09/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 15:16

Subprocesso Cadastrado
29/08/2025 12:10

Prazo
29/08/2025 12:03

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012312-11.2024.8.26.0564 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Bradesco Saúde S/A - Apelado: Clínica Kuniyoshi Ltda - Magistrado(a) Marcos de Lima Porta - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - PRELIMINAR.

CERCEAMENTO DE DEFESA.

NÃO VERIFICADA.

AFASTADA.

APELAÇÃO.

PLANO DE SAÚDE.

REVISÃO CONTRATUAL.

PLANO COLETIVO EMPRESARIAL.

REAJUSTES ABUSIVOS.

SINISTRALIDADE NÃO COMPROVADA PELO APELADO.

PROCEDÊNCIA PARCIAL.

APELANTE QUE NÃO DEMONSTROU DOCUMENTALMENTE, TAMPOUCO POR MEIO DE PARECER ATUARIAL A NECESSIDADE DE REEQUILÍBRIO CONTRATUAL.

PLANO COLETIVO EMPRESARIAM COM APENAS QUATRO VIDAS.

FALSO PLANO COLETIVO.

NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DOS PERCENTUAIS DE REAJUSTES DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANS.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - Nylson Pronestino Ramos (OAB: 189146/SP) - Sala 702 - 7º andar
26/08/2025 19:00

Acórdão registrado
26/08/2025 17:42

AcórdãoFinalizado
26/08/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 13:30

Não-Provimento
26/08/2025 13:30

Julgado
13/08/2025 10:02

Ato ordinatório
04/08/2025 12:55

Inclusão em Pauta
21/07/2025 09:38

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
18/07/2025 19:12

Despacho À Mesa
29/04/2025 09:00

Prazo - Controle - Intimação JV
29/04/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/04/2025 14:39

Conclusos para decisão
24/04/2025 09:35

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/04/2025 09:35

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/04/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/04/2025 12:23

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
15/04/2025 13:25

Distribuído por sorteio
09/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 10:50

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
04/04/2025 10:31

Processo Cadastrado
01/04/2025 14:13

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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