29/08/2025 12:10

Prazo
29/08/2025 12:03

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018966-59.2023.8.26.0625 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Taubaté Country Club - Apelado: Alexander Rodrigues - Magistrado(a) Rui Porto Dias - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

ASSOCIAÇÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO.

ENQUADRAMENTO DA ACUSAÇÃO COMO “CRIME” SE MOSTRA GENÉRICA E CONTRADITÓRIA.

VÍCIO DE SUSPEIÇÃO.

ANULAÇÃO BEM REALIZADA.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Antonio Ferreira de Alvarenga (OAB: 265311/SP) - Helena Junqueira Ragazzini (OAB: 394355/SP) - Natália de Carvalho Pimentel (OAB: 414023/SP) - Hugo de Oliveira Vieira Basili (OAB: 260154/SP) - Sala 702 - 7º andar
27/08/2025 23:00

Acórdão registrado
27/08/2025 22:25

AcórdãoFinalizado
26/08/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 13:30

Não-Provimento
26/08/2025 13:30

Julgado
13/08/2025 10:03

Ato ordinatório
04/08/2025 16:01

Inclusão em Pauta
22/07/2025 11:09

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
21/07/2025 23:08

Despacho À Mesa
08/07/2025 10:03

Conclusos para decisão
04/07/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 00:00

Publicado em
03/07/2025 14:15

Prazo
03/07/2025 10:22

Expedição de Certidão.
30/06/2025 18:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/06/2025 15:21

Despacho
20/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
15/05/2025 13:44

Conclusos para decisão
15/05/2025 10:58

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
15/05/2025 10:58

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
12/05/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/05/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/05/2025 13:54

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
06/05/2025 09:43

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
06/05/2025 09:43

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
28/04/2025 11:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/04/2025 21:34

Decisão Monocrática registrada
25/04/2025 19:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/04/2025 19:04

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
11/02/2025 17:21

Conclusos para decisão
10/02/2025 23:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 23:26

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 00:00

Publicado em
03/02/2025 16:38

Prazo
03/02/2025 16:08

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/02/2025 15:09

Despacho
05/11/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 00:00

Publicado em
31/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
29/10/2024 12:35

Prazo - Controle - Intimação JV
29/10/2024 12:17

Conclusos para decisão
29/10/2024 09:52

Distribuído por competência exclusiva
24/10/2024 00:00

Publicado em
21/10/2024 09:33

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
21/10/2024 09:20

Processo Cadastrado
18/10/2024 09:13

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
18/10/2024 08:55

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
17/10/2024 10:08

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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