26/08/2025 09:58

Prazo
26/08/2025 09:20

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012875-84.2022.8.26.0625 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Ettori Filaretti Comercio de Vinho Ltda. - Apelada: Elizângela Manfredini Andraus de Lima - Magistrado(a) Rômolo Russo - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

COBRANÇA.

CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

INCONFORMISMO DA LOCATÁRIA.

PRELIMINAR.

CERCEAMENTO DO DIREITO PROCESSUAL DE DEFESA ATRELADO À PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL.

PERTINÊNCIA.

CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO QUE NÃO É SEGURO QUANTO ÀS TRATATIVAS ENVOLVENDO O CONTRATO DE ALUGUEL.

PROVA ORAL, ADEMAIS, QUE FORA REQUERIDA POR AMBAS AS PARTES E CONSIDERADA PERTINENTE POR ESTA C.

CORTE, POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA LOCADORA.

APARENTE SUPORTE FÁTICO CONTROVERTIDO, NOTADAMENTE QUANTO À CIENTIFICAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA ACERCA DA NECESSIDADE DE 'HABITE-SE' E À AUTORIZAÇÃO PARA DEMOLIÇÃO DE PAREDES, QUE RECOMENDA O ELASTÉRIO.

QUESTÕES QUE DEVERÃO SER ESCLARECIDAS COM A PRODUÇÃO DA PROVA PLEITEADA.

SENTENÇA ANULADA.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mario Roberto Filaretti (OAB: 295264/SP) - Adelia Cury Andraus (OAB: 116602/SP) - 5º andar
16/08/2025 17:01

Acórdão registrado
16/08/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/08/2025 16:11

Julgado virtualmente
12/08/2025 18:52

Julgamento Virtual Iniciado
24/03/2025 21:52

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 21:48

Conclusos para decisão
24/03/2025 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 20:35

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 17:41

Prazo
11/03/2025 17:14

Expedição de Certidão.
11/03/2025 12:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/03/2025 12:31

Despacho
07/03/2025 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 21:01

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 09:44

Conclusos para decisão
21/02/2025 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 21:50

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 00:00

Publicado em
07/02/2025 00:00

Publicado em
06/02/2025 15:20

Prazo
06/02/2025 15:16

Expedição de Certidão.
06/02/2025 11:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/02/2025 11:55

Despacho
06/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
04/02/2025 11:37

Conclusos para decisão
04/02/2025 09:36

Distribuído por competência exclusiva
31/01/2025 00:00

Publicado em
28/01/2025 17:31

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/01/2025 16:45

Processo Cadastrado
28/01/2025 16:13

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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