12/09/2025 11:16

Expedição de Certidão.
12/09/2025 11:12

Processo Desarquivado Sem Reabertura
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003055-34.2025.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jéssica Ribeiro dos Santos -

Vistos.

Manifeste-se a requerente sobre o depósito.

Com a concordância, fica desde já deferida a expedição de mandado de levantamento eletrônico do(s) depósito(s) em favor da parte requerente, observada a ordem dos serviços cartorários, bem como respeitada a ordem das prioridades e urgências.

Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2205/2018 (DJe 13/11/2018, p. 1), deverá o patrono da parte interessada, no prazo de 05 dias, juntar formulário devidamente preenchido, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo, item Formulário de MLE, no endereço http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, a fim de possibilitar a expedição do documento.

Caso a parte interessada solicite o pagamento do MLE pela modalidade PIX, deverá requerer expressamente, bem como informar os dados necessários para cumprimento efetivo, atentando-se que a modalidade PIX fica limitada a valores até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme Comunicado Conjunto nº 341/2024.

Após a expedição do MLE, certifique-se a quitação no incidente de cumprimento de sentença, enviando aqueles autos à conclusão para sentença.

Comunique-se à DEPRE a extinção da Requisição de Pequeno Valor - RPV, através do botão - RPV - Ag.

Pagamento Entidade Devedora e o botão - Extinção RPV, com geração automática do ofício modelo 502.940.

Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Intime-se. - ADV: JÉSSICA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 471515/SP)
11/08/2025 17:43

Arquivado Provisoriamente
29/06/2025 10:05

Incidente Processual Instaurado
23/06/2025 13:50

Autos no Prazo
23/06/2025 13:49

Autos no Prazo
19/06/2025 08:59

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:28

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2025 20:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/06/2025 19:48

Expedição de Certidão.
08/06/2025 19:47

Decisão Determinação
06/06/2025 16:30

Conclusos para decisão
05/06/2025 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 18:53

Expedição de Certidão.
30/05/2025 18:52

Decisão - Conferência - Apresentar Impugnação
30/05/2025 13:13

Reativação de Processo Suspenso
30/05/2025 13:09

Conclusos para decisão
25/05/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2025 09:56

Incidente Processual Instaurado
06/05/2025 18:22

Arquivado Provisoriamente
05/05/2025 20:58

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:59

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 19:54

Expedição de Certidão.
23/04/2025 19:54

Decisão Determinação
16/04/2025 14:23

Conclusos para decisão
15/04/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 12:49

Expedição de Certidão.
09/04/2025 12:48

Decisão - Conferência - Apresentar Impugnação
04/04/2025 17:28

Conclusos para decisão
04/04/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 06:14

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 02:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 11:06

Conclusos para decisão
19/03/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 22:36

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 11:38

Expedição de Certidão.
10/03/2025 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2025 08:09

Conclusos para despacho
07/03/2025 06:45

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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