TJSP - 0001357-90.2025.8.26.0405
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Osasco
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 14:46
Expedição de Certidão.
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09/09/2025 14:45
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
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09/09/2025 10:41
Conclusos para julgamento
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09/09/2025 10:40
Reativação de Processo Suspenso
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08/09/2025 13:19
Expedição de Certidão.
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08/09/2025 13:16
Processo Desarquivado Sem Reabertura
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03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0001357-90.2025.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Edenilson de Magalhães Santos -
Vistos.
Manifeste-se a requerente sobre o depósito.
Com a concordância, fica desde já deferida a expedição de mandado de levantamento eletrônico do(s) depósito(s) em favor da parte requerente, observada a ordem dos serviços cartorários, bem como respeitada a ordem das prioridades e urgências.
Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2205/2018 (DJe 13/11/2018, p. 1), deverá o patrono da parte interessada, no prazo de 05 dias, juntar formulário devidamente preenchido, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo, item Formulário de MLE, no endereço http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, a fim de possibilitar a expedição do documento.
Caso a parte interessada solicite o pagamento do MLE pela modalidade PIX, deverá requerer expressamente, bem como informar os dados necessários para cumprimento efetivo, atentando-se que a modalidade PIX fica limitada a valores até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme Comunicado Conjunto nº 341/2024.
Após a expedição do MLE, certifique-se a quitação no incidente de cumprimento de sentença, enviando aqueles autos à conclusão para sentença.
Comunique-se à DEPRE a extinção da Requisição de Pequeno Valor - RPV, através do botão - RPV - Ag.
Pagamento Entidade Devedora e o botão - Extinção RPV, com geração automática do ofício modelo 502.940.
Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
Intime-se. - ADV: EDENILSON DE MAGALHÃES SANTOS (OAB 362125/SP) -
19/08/2025 12:13
Arquivado Provisoriamente
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02/07/2025 20:55
Incidente Processual Instaurado
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01/07/2025 19:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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27/06/2025 11:12
Expedição de Certidão.
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16/06/2025 20:16
Expedição de Certidão.
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16/06/2025 20:16
Decisão Determinação
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16/06/2025 08:56
Conclusos para decisão
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13/06/2025 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/06/2025 14:54
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 14:54
Decisão - Conferência - Apresentar Impugnação
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12/06/2025 10:58
Conclusos para decisão
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11/06/2025 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/05/2025 08:07
Juntada de Certidão
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26/05/2025 18:46
Expedição de Carta.
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26/05/2025 13:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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26/05/2025 09:39
Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2025 15:06
Conclusos para decisão
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23/05/2025 13:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/05/2025 12:58
Expedição de Certidão.
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06/05/2025 12:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/04/2025 12:30
Expedição de Certidão.
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30/04/2025 12:29
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
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29/04/2025 10:21
Conclusos para decisão
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28/04/2025 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/03/2025 12:01
Expedição de Certidão.
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17/03/2025 15:46
Expedição de Certidão.
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17/03/2025 15:45
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
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10/03/2025 13:50
Conclusos para despacho
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08/03/2025 22:15
Juntada de Petição de Réplica
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07/03/2025 16:20
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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25/02/2025 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/02/2025 11:46
Expedição de Certidão.
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24/02/2025 11:45
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
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21/02/2025 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/02/2025 17:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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17/02/2025 18:25
Proferido despacho de mero expediente
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17/02/2025 15:24
Conclusos para decisão
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17/02/2025 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/02/2025 15:21
Expedição de Certidão.
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11/02/2025 15:18
Proferidas outras decisões não especificadas
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11/02/2025 13:22
Conclusos para despacho
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03/02/2025 10:03
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2022
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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