TJSP - 0002347-96.2025.8.26.0400
1ª instância - 02 Civel de Olimpia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 07:26
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 10:00
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0002347-96.2025.8.26.0400 (processo principal 1002779-45.2018.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Nilda Bezerra da Silva -
Vistos.
Diante da anuência manifestada pela parte autora/exequente (fls.08), HOMOLOGO os cálculos apresentados pela autarquia requerida nos autos do processo principal - feito n. 1002779-45.2018.8.26.0400 - cuja cópia está acostada às fls. 02/07 deste incidente, para que produzam os necessários efeitos de direito.
Observando-se a Resolução 458/2017 do Conselho da Justiça Federal e o Comunicado 02/2018 UFEP, preenchidos os requisitos legais pelo interessado, fica desde já autorizada a Secretaria Judicial autorizada a expedir o que for necessário, sem necessidade de retorno dos autos à conclusão.
Fica dispensada, também, a formal citação do INSS para os fins previstos no Art.535 do Código de Processo Civil, porquanto os cálculos foram apresentados pelo referido órgão previdenciário e houve concordância da parte autora.
Nesses casos, oficie-se ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região de São Paulo, requisitando o pagamento do valor apurado no cálculo elaborado pelo INSS.
Após, aguarde-se o efetivo pagamento.
Int. - ADV: ELIZELTON REIS ALMEIDA (OAB 254276/SP) -
25/08/2025 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 11:03
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 11:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/08/2025 09:36
Conclusos para decisão
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25/08/2025 09:31
Juntada de Outros documentos
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25/08/2025 09:31
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2025 09:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2025 09:31
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2025 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2025 09:29
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2018
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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