TJSP - 1500842-89.2024.8.26.0348

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luiz Fernando Vaggione

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Polo Ativo

Partes

JOSE DOUGLAS SALVIANO

CPF *02.***.*27-23

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

TALES PATAIAS RAMOS

OAB: 310258/SP

CPF *69.***.*65-79

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 01.468.760/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2025 13:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2025 13:51

    Subprocesso Cadastrado

  • 31/07/2025 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2025 19:41

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 24/07/2025 19:37

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 24/07/2025 18:14

    Despacho

  • 24/07/2025 12:25

    Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

  • 22/07/2025 14:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2025 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2025 17:39

    Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

  • 14/07/2025 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 13:28

    Parecer - Prazo - 15 Dias

  • 10/07/2025 12:24

    Subprocesso Cadastrado

  • 14/05/2025 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 17:31

    Prazo Intimação - 30 Dias

  • 06/05/2025 00:00

    Publicado em

  • 05/05/2025 18:46

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 18:04

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 24/04/2025 17:07

    Recurso especial

  • 24/04/2025 17:07

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0983

  • 24/04/2025 17:07

    RESP - Despacho - Prejudicado

  • 07/04/2025 15:46

    Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

  • 13/02/2025 09:53

    Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

  • 11/02/2025 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 16:36

    Parecer - Prazo - 15 Dias

  • 06/02/2025 13:05

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 06/02/2025 12:53

    Unificação Pai

  • 05/02/2025 18:37

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2024 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2024 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 10:45

    Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

  • 17/12/2024 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 10:22

    Prazo Intimação - 30 Dias

  • 17/12/2024 05:47

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 18:07

    Julgado virtualmente

  • 29/11/2024 19:04

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2024 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2024 15:43

    Subprocesso Cadastrado

  • 27/11/2024 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 10:32

    Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

  • 27/11/2024 00:00

    Publicado em

  • 26/11/2024 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 10:01

    Prazo Intimação - 30 Dias

  • 26/11/2024 04:09

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 19:17

    Acórdão registrado

  • 22/11/2024 18:02

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

  • 22/11/2024 17:30

    Julgado virtualmente

  • 18/11/2024 18:52

    Julgamento Virtual Iniciado

  • 31/10/2024 17:35

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2024 17:33

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2024 14:12

    Recebidos os autos do MP

  • 29/10/2024 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2024 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2024 00:00

    Publicado em

  • 15/10/2024 00:00

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2024 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 12:28

    Expedido Termo de Intimação

  • 14/10/2024 00:00

    Publicado em

  • 11/10/2024 17:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2024 16:03

    Autos entregues em carga ao Ministério Público.

  • 11/10/2024 14:17

    Distribuído por sorteio

  • 09/10/2024 07:20

    Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

  • 08/10/2024 11:01

    Processo Cadastrado

  • 03/10/2024 15:17

    Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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