10/09/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 15:39

Expedição de Certidão.
10/09/2025 15:39

Concedida a Dilação de Prazo
10/09/2025 13:05

Conclusos para decisão
10/09/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 10:43

Expedição de Certidão.
09/09/2025 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2025 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0007529-48.2025.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Cesar Augusto Aragone -

Vistos.

Manifeste-se a requerente sobre o depósito.

Com a concordância, fica desde já deferida a expedição de mandado de levantamento eletrônico do(s) depósito(s) em favor da parte requerente, observada a ordem dos serviços cartorários, bem como respeitada a ordem das prioridades e urgências.

Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2205/2018 (DJe 13/11/2018, p. 1), deverá o patrono da parte interessada, no prazo de 05 dias, juntar formulário devidamente preenchido, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo, item Formulário de MLE, no endereço http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, a fim de possibilitar a expedição do documento.

Caso a parte interessada solicite o pagamento do MLE pela modalidade PIX, deverá requerer expressamente, bem como informar os dados necessários para cumprimento efetivo, atentando-se que a modalidade PIX fica limitada a valores até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme Comunicado Conjunto nº 341/2024.

Após a expedição do MLE, certifique-se a quitação no incidente de cumprimento de sentença, enviando aqueles autos à conclusão para sentença.

Comunique-se à DEPRE a extinção da Requisição de Pequeno Valor - RPV, através do botão - RPV - Ag.

Pagamento Entidade Devedora e o botão - Extinção RPV, com geração automática do ofício modelo 502.940.

Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Intime-se. - ADV: AERTON LOURENÇO (OAB 387486/SP)
02/09/2025 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 08:30

Conclusos para decisão
01/09/2025 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 01:10

Expedição de Certidão.
09/07/2025 01:10

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
24/06/2025 20:37

Expedição de Certidão.
24/06/2025 20:37

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
24/06/2025 16:25

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
23/06/2025 09:21

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 15:57

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
17/06/2025 11:03

Conclusos para despacho
16/06/2025 11:16

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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