01/09/2025 16:41

Prazo
01/09/2025 11:26

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2012070-44.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Rodrigo de Souza Cruvinel - Agravado: Atar Intermediações Imobiliárias, Incorporações e Marketing Ltda - Agravado: Santo André Paradise Incorporação Ltda - Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - OBRIGAÇÃO DE FAZER, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OFERTADA PELO AGRAVANTE REJEITADA - ALEGAÇÃO DO AGRAVANTE DE INEXISTÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO, PLEITEANDO A NULIDADE DA EXECUÇÃO - DESCABIMENTO - INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL E/OU MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA - DETERMINAÇÃO, ADEMAIS, DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL PARA VERIFICAÇÃO E ESCLARECIMENTO DOS VALORES EXATOS DOS DÉBITOS DE AMBAS AS PARTES - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lineu Carlos Cunha Mattos (OAB: 80572/SP) - Niljanil Bueno Brasil (OAB: 83420/SP) - Guilherme Alvim Cruz (OAB: 157682/SP) - Elisângela Costa Buck (OAB: 364475/SP) - 4º andar
28/08/2025 22:57

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:11

Acórdão registrado
28/08/2025 09:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 09:31

Julgado virtualmente
26/08/2025 16:37

Julgamento Virtual Iniciado
21/02/2025 14:17

Conclusos para decisão
20/02/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 00:00

Publicado em
29/01/2025 00:00

Publicado em
29/01/2025 00:00

Publicado em
28/01/2025 15:56

Prazo
28/01/2025 15:27

Expedição de Certidão.
28/01/2025 09:33

Expedição de Certidão.
27/01/2025 18:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/01/2025 18:36

Despacho - Art. 70 § 1º R.I.
24/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
23/01/2025 16:20

Conclusos para decisão
23/01/2025 16:17

Movimentação lançada ao utilizar a atividade 915
23/01/2025 15:48

Distribuído por competência exclusiva
23/01/2025 14:25

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
23/01/2025 14:19

Processo Cadastrado
23/01/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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