13/05/2025 12:45

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 12:45

Certidão de Cartório Expedida
29/04/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 10:30

Remetido ao DJE
28/04/2025 09:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2025 16:57

Termo Expedido
31/03/2025 16:57

Termo Expedido
05/03/2025 22:44

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:04

Remetido ao DJE
28/02/2025 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 11:56

Conclusos para decisão
25/02/2025 09:50

Petição Juntada
19/02/2025 00:24

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 09:02

Remetido ao DJE
18/02/2025 08:28

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 09:58

Conclusos para decisão
17/02/2025 09:39

Certidão de Cartório Expedida
23/01/2025 00:49

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 00:02

Remetido ao DJE
21/01/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 16:22

Conclusos para decisão
21/01/2025 16:20

Decurso de Prazo
16/12/2024 10:40

Petição Juntada
12/12/2024 14:50

AR Positivo Juntado
29/11/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 00:01

Remetido ao DJE
28/11/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 15:40

Conclusos para decisão
28/11/2024 15:40

Certidão de Cartório Expedida
06/11/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:02

Remetido ao DJE
05/11/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 15:34

Conclusos para decisão
05/11/2024 11:46

Petição Juntada
01/11/2024 04:02

Certidão Juntada
31/10/2024 23:46

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 10:30

Remetido ao DJE
31/10/2024 09:22

Carta de Intimação Expedida
31/10/2024 09:18

Ato ordinatório
29/10/2024 23:44

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 12:00

Remetido ao DJE
29/10/2024 11:19

Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito
29/10/2024 00:00

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
25/10/2024 17:05

Conclusos para decisão
24/10/2024 19:45

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
24/10/2024 02:01

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 00:01

Remetido ao DJE
22/10/2024 23:44

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 14:39

Conclusos para decisão
22/10/2024 00:01

Remetido ao DJE
21/10/2024 18:13

Petição Juntada
21/10/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 14:55

Conclusos para decisão
21/10/2024 11:06

Petição Juntada
16/10/2024 00:56

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 13:31

Remetido ao DJE
15/10/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 16:49

Conclusos para decisão
11/10/2024 14:14

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/08/2024 18:39

Petição Juntada
04/06/2024 11:15

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
04/06/2024 09:56

Expedição de documento
17/05/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 00:01

Remetido ao DJE
16/05/2024 17:48

Recebido o recurso
14/05/2024 15:15

Conclusos para despacho
14/05/2024 05:06

Contrarrazões Juntada
23/04/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 05:31

Remetido ao DJE
22/04/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 11:14

Conclusos para despacho
19/04/2024 20:25

Apelação/Razões Juntada
27/03/2024 02:56

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 00:02

Remetido ao DJE
25/03/2024 15:18

Embargos de Declaração Não Acolhidos
22/03/2024 17:10

Conclusos para decisão
22/03/2024 16:50

Embargos de Declaração Juntados
14/03/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024 13:31

Remetido ao DJE
13/03/2024 12:37

Julgada Procedente em Parte a Ação
01/03/2024 15:03

Conclusos para decisão
01/03/2024 11:26

Conclusos para Sentença
29/02/2024 20:05

Alegações Finais Juntadas
23/02/2024 17:09

Alegações Finais Juntadas
09/02/2024 23:38

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 10:33

Remetido ao DJE
08/02/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 13:25

Petição Juntada
07/02/2024 16:38

Conclusos para decisão
07/02/2024 16:37

Decurso de Prazo
25/01/2024 16:47

Petição Juntada
12/12/2023 04:22

Certidão de Publicação Expedida
08/12/2023 00:02

Remetido ao DJE
07/12/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 15:24

Conclusos para decisão
05/12/2023 18:21

Especificação de Provas Juntada
22/11/2023 18:15

Petição Juntada
09/11/2023 06:15

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2023 00:02

Remetido ao DJE
07/11/2023 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2023 10:33

Conclusos para decisão
03/11/2023 23:05

Réplica Juntada
03/10/2023 02:37

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2023 13:30

Remetido ao DJE
02/10/2023 12:36

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
29/09/2023 16:45

Contestação Juntada
19/09/2023 06:51

AR Positivo Juntado
06/09/2023 16:23

Carta Expedida
06/09/2023 05:03

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2023 00:01

Remetido ao DJE
04/09/2023 18:20

Recebida a Petição Inicial
04/09/2023 15:51

Conclusos para decisão
28/08/2023 11:09

Conclusos para despacho
27/08/2023 20:45

Petição Juntada
17/08/2023 02:07

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2023 12:01

Remetido ao DJE
16/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mateus da Cunha Silva (OAB 438452/SP) Processo 1003223-41.2023.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ivani Cardoso -

Vistos.

Aguarde-se o cumprimento da decisão, com juntada da cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal (ou informação de "não consta declaração no exercício informado"), não servindo os documentos apresentados como prova de isenção do recolhimento do tributo, ou o decurso do prazo, o que será certificado pela Serventia.

Prazo: 05 dias.

Int.
14/08/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 14:12

Conclusos para despacho
11/08/2023 14:35

Conclusos para despacho
11/08/2023 02:27

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2023 19:06

Petição Juntada
10/08/2023 05:32

Remetido ao DJE
09/08/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 16:44

Conclusos para decisão
08/08/2023 16:43

Decurso de Prazo
21/07/2023 02:29

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2023 13:31

Remetido ao DJE
20/07/2023 12:38

Determinada a emenda à inicial
20/07/2023 10:48

Conclusos para decisão
18/07/2023 12:40

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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