TJSP - 1110764-32.2020.8.26.0100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 14:15
Prazo
-
01/09/2025 11:51
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1110764-32.2020.8.26.0100 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Liane Susyn (Justiça Gratuita) - Apelado: Réus Ausentes, Incertos e Desconhecidos (Por curador) - Magistrado(a) Luis Fernando Cirillo - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO.
AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
IMÓVEL COM ÁREA INFERIOR A 250M² UTILIZADO COMO MORADIA.
POSSE EXERCIDA EXCLUSIVAMENTE PELA VIÚVA DESDE 2010, COM ANIMUS DOMINI, SEM OPOSIÇÃO DOS HERDEIROS E COM ANUÊNCIA EXPRESSA DESTES.
RECONHECIMENTO DA POSSE MANSA, PACÍFICA, CONTÍNUA E NOTÓRIA.
ADMISSÃO DE USUCAPIÃO ENTRE CONDÔMINOS QUANDO DEMONSTRADA POSSE EXCLUSIVA.
PRECEDENTES DO STJ E DESTE TRIBUNAL.
REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS.
AÇÃO PROCEDENTE.
SENTENÇA REFORMADA.
RECURSO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Mello E Silva de Oliveira (OAB: 246332/SP) - Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial) - 4º andar -
26/08/2025 17:08
Acórdão registrado
-
26/08/2025 15:54
AcórdãoFinalizado
-
26/08/2025 11:55
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2025 09:30
Provimento
-
26/08/2025 09:30
Julgado
-
13/08/2025 15:57
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 13:32
Ato ordinatório
-
11/08/2025 16:28
Inclusão em Pauta
-
11/08/2025 16:15
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
-
11/08/2025 16:08
Despacho À Mesa
-
07/04/2025 12:09
Conclusos para decisão
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07/04/2025 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 11:08
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
03/04/2025 11:34
Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
-
07/02/2025 00:00
Publicado em
-
06/02/2025 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2025 17:27
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2025 00:00
Publicado em
-
06/02/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
04/02/2025 18:51
Conclusos para decisão
-
04/02/2025 17:42
Distribuído por sorteio
-
03/02/2025 11:28
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
03/02/2025 10:55
Processo Cadastrado
-
31/01/2025 20:09
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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