TJSP - 0000664-81.2019.8.26.0158

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 7 Raj de Santos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE LIRA DOS SANTOS

Advogados

MARILENE DO CARMO SILVA

OAB: 290634/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0000664-81.2019.8.26.0158 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Jose Lira dos Santos -

    Vistos.

    Diante do instrumento de mandato ofertado anote-se no cadastro de partes e representantes para futuras intimações.

    Remova-se a tarja da Defensoria Pública.

    Anoto que os pedidos de benefícios formulados pelos senhores patronos deverão vir instruídos com o boletim informativo atualizado e atestado de conduta carcerária, os quais poderão ser solicitados diretamente às Unidades Prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (www.sap.sp.gov.br). - ADV: MARILENE DO CARMO SILVA (OAB 290634/SP), RAFAELLA SPANHOL SILVA (OAB 478604/SP)

  • 03/09/2025 08:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2025 07:47

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 07:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/09/2025 11:35

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2025 18:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2024 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/11/2024 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/11/2024 17:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/11/2024 11:25

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2024 22:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2024 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/10/2024 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/10/2024 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/10/2024 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/10/2024 19:40

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 19:39

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 19:39

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 19:39

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 19:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/10/2024 19:39

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 19:39

    Declarada a Remição

  • 30/10/2024 19:39

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 19:38

    Declarada a Remição

  • 30/10/2024 08:59

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2024 08:58

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2024 14:02

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2024 22:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2024 21:06

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 21:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/10/2024 21:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2024 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2024 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/10/2024 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 16:56

    Concedida Progressão de regime

  • 09/10/2024 15:25

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2024 10:55

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2024 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2024 21:02

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2024 21:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/10/2024 21:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2023 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2023 03:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/05/2023 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/05/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/05/2023 17:39

    Declarada a Remição

  • 17/05/2023 17:39

    Declarada a Remição

  • 17/05/2023 16:42

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2023 11:32

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2023 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 17:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/05/2023 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2023 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/04/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/04/2023 18:45

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 18:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/04/2023 15:44

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2023 17:58

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2023 06:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2023 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2023 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/04/2023 14:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/04/2023 19:26

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2023 15:36

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2023 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2023 19:15

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 19:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/03/2023 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2022 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/01/2022 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2022 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/01/2022 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2022 10:36

    Homologado o Cálculo

  • 13/01/2022 15:55

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2022 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/01/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/01/2022 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2022 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2022 13:37

    Realizado Cálculo

  • 30/12/2021 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2021 00:03

    Suspensão do Prazo

  • 17/12/2021 14:50

    Declarada a Remição

  • 17/12/2021 14:21

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2021 17:01

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2021 21:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2021 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2021 13:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/12/2021 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2021 00:30

    Suspensão do Prazo

  • 19/11/2021 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/11/2021 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2021 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/11/2021 20:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2021 15:52

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2021 14:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2021 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2021 11:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/11/2021 09:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2021 16:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2021 23:57

    Suspensão do Prazo

  • 13/04/2021 21:31

    Suspensão do Prazo

  • 12/04/2021 23:52

    Suspensão do Prazo

  • 10/04/2021 23:54

    Suspensão do Prazo

  • 18/12/2020 21:32

    Suspensão do Prazo

  • 15/12/2020 21:57

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2020 05:13

    Suspensão do Prazo

  • 02/07/2020 21:42

    Suspensão do Prazo

  • 06/05/2020 02:49

    Suspensão do Prazo

  • 31/03/2020 01:11

    Suspensão do Prazo

  • 22/03/2020 10:51

    Suspensão do Prazo

  • 18/03/2020 02:36

    Suspensão do Prazo

  • 21/01/2020 21:57

    Suspensão do Prazo

  • 28/08/2019 00:44

    Suspensão do Prazo

  • 24/07/2019 22:00

    Suspensão do Prazo

  • 04/03/2019 08:08

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2019 01:30

    Suspensão do Prazo

  • 21/02/2019 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2019 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2019 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2019 17:28

    Homologado o Cálculo

  • 20/02/2019 13:06

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2019 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2019 18:15

    Expedição de Ofício.

  • 19/02/2019 14:23

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2019 15:21

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2019 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2019 15:19

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2019 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2019 10:21

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2019

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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