01/09/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
29/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
29/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000754-09.2025.8.26.0191/SP EXEQUENTE: DAKOTA NORDESTE S/AADVOGADO(A): KARINE DE BACCO GEREMIA PEDRONI (OAB RS092961)EXEQUENTE: DAKOTA CALCADOS S/AADVOGADO(A): KARINE DE BACCO GEREMIA PEDRONI (OAB RS092961) DESPACHO/DECISÃO Houve equívoco do autor ao pagar a guia DARE. No eproc, a geração e o pagamento das custas são realizados diretamente neste sistema, por meio do botão “Custas”, disponível na capa do processo tanto do painel do advogado quanto das unidades judiciais.

Destarte, DETERMINO a restituição dos valores pagos, referente a guia n° 250590228660474-0001, paga em 26/08/2025, no valor de R$ 710,51.

Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO/CERTIDÃO, que deverá ser encaminhado pelo autor, com cópia das guias de recolhimento para a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo – Avenida Rangel Pestana, 300, São Paulo/SP.

O autor deve informar a agência e conta corrente, que tenha como titular o requerente do Pedido de Restituição.

Não poderá ser indicada conta poupança, conta salário e o segundo titular da conta conjunta.

Como a custódia dos valores recolhidos é realizada pelo Banco do Brasil, a indicação de contas desta instituição confere maior celeridade ao processamento dos pedidos. Providencie a secretaria judicial a abertura de chamado para cancelamento da queima da guia DARE.

Após a resposta do suporte técnico com cancelamento da queima, providencie-se o cancelamento da distribuição.

Para cancelamento da distribuição, deverá a secretaria judicial seguir os passos abaixo: Acessar a Capa do Processo: Na seção “Ações”, clique no botão “Movimentar Processo”.

Selecionar o Evento: Na tela “Movimentação Processual”, no campo “Evento a ser lançado”, escolha a opção “Cancelada a Distribuição”.

Confirmar a Ação: Após selecionar o evento, clique em “Movimentar” para confirmar o cancelamento.
28/08/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 11:24

Determinada a emenda à inicial
27/08/2025 15:05

Link para pagamento - Guia: 50254, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=49684&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
27/08/2025 15:05

Juntada - Guia Gerada - DAKOTA NORDESTE S/A - Guia 50254 - R$ 743,26
26/08/2025 16:56

Conclusos para decisão
26/08/2025 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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