03/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 1500215-43.2025.8.26.0383; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY LOUREIRO; Fórum de Nhandeara; Juizado Especial Cível e Criminal; Termo Circunstanciado; 1500215-43.2025.8.26.0383; Difamação; Apelante: DIRCEU ELIAS DA SILVA; Advogado: Mateus de Oliveira Paes (OAB: 453368/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: ELTON PEREIRA DA SILVA; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
02/09/2025 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 09:50

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:49

Prazo Intimação - 10 Dias
02/09/2025 09:46

Distribuído por sorteio
01/09/2025 11:33

Processo Cadastrado
01/09/2025 10:34

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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