11/09/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 18:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 16:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/09/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 15:41

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
22/08/2025 06:32

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003514-34.2024.8.26.0320 (processo principal 1012741-65.2023.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Zeleide Antônio da Silva - Empreendedora Jardim Primavera Ltda. - - Cataguá Construtora e Incorporadora Ltda. - - Água Branca Construtora e Incorporadora Ltda - Cumpra-se o v.

Acórdão de fl(s). 413/419 dos autos principais, que reformou parcialmente a sentença de fl(s). 314/316, apenas para afastar a condenação atinente à indenização a título de lucros cessantes.

A exequente, por sua vez, já se manifestou a respeito, dando-se por satisfeita com o valor de R$ 9.202,09, conforme apurado à fl. 234.

As executadas tomaram ciência do cálculo apresentado, tendo se manifestando em concordância com o valor indicado pela autora.

Sendo assim, considerando que foram efetuados dois depósitos judiciais, às fls. 57 e 76/77, totalizando R$13.768,74, a parte ré-depositante faz jus ao saldo remanescente de R$4.566,65, em restituição do seu excesso de garantia.

Estando portanto satisfeita a obrigação, julgo EXTINTA a presente Execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC.

Com o trânsito em julgado, expeçam-se dois MLEs referentes aos depósitos de fls. 57 e 76/77, sendo um no valor de R$ 9.202,09 , em favor da autora, observando-se o formulário de fl. 233; e o outro no valor do saldo remanescente de R$ 4.566,65, em favor da parte corré-depositante, observando-se o formulário de fl. 244.

Cumpridas as providências, nada mais havendo, arquivem-se os autos.

Indevidos honorários.

Custas já recolhidas, conforme certidão de fl. 69.

P.I.C. (OBS: Preparo para eventual recurso deve seguir orientações que constam dos autos e Comunicado CG nº. 1.530/2021) - ADV: GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP), ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/SP), GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP), GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP), ANA LÍDIA DOS SANTOS SALA (OAB 410578/SP)
21/08/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 11:29

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
21/08/2025 09:37

Conclusos para julgamento
20/08/2025 14:41

Conclusos para despacho
20/08/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 11:00

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 09:38

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
25/07/2025 12:00

Conclusos para despacho
24/07/2025 13:49

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:48

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 16:04

Conclusos para despacho
22/07/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 09:29

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 11:03

Evoluída a classe de 157 para 156
21/07/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 10:59

Decisão Determinação
18/07/2025 14:42

Conclusos para decisão
17/07/2025 11:02

Conclusos para despacho
16/07/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 02:07

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 20:18

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2024 14:33

Conclusos para decisão
02/07/2024 08:40

Conclusos para despacho
01/07/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 01:28

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 14:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/06/2024 14:37

Expedição de Certidão.
13/06/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 07:07

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 11:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 05:15

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024 11:24

Embargos de Declaração Não Acolhidos
23/05/2024 14:58

Conclusos para decisão
23/05/2024 12:58

Conclusos para despacho
23/05/2024 12:57

Expedição de Certidão.
20/05/2024 17:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/05/2024 01:25

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 17:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2024 17:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/05/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 01:19

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 16:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2024 09:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

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