26/08/2025 03:30

Expedição de Certidão.
21/08/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 06:31

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0024375-39.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Márcia Aparecida Oliveira - Vista ao Ministério Público e à Defesa constituída. - ADV: ANDERSON RODRIGO BISETTO (OAB 296364/SP)
20/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:48

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:47

Ato ordinatório
20/08/2025 09:19

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:10

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 17:46

Expedição de Certidão.
15/08/2025 17:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 17:45

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 10:50

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 20:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 18:26

Expedição de Certidão.
10/07/2025 18:26

Expedição de Certidão.
10/07/2025 18:26

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025 14:55

Conclusos para decisão
28/06/2025 14:17

Conclusos para julgamento
27/06/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 07:20

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 17:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2025 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 15:18

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 09:11

Suspensão do Prazo
17/04/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 17:55

Expedição de Certidão.
04/04/2025 17:55

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 10:21

Conclusos para julgamento
26/03/2025 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 10:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/03/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 15:44

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:44

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2025 11:13

Conclusos para julgamento
03/03/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 08:50

Expedição de Certidão.
26/02/2025 08:50

Ato ordinatório
11/02/2025 16:35

Expedição de Certidão.
11/02/2025 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 16:29

Apensado ao processo
25/01/2025 01:22

Expedição de Certidão.
17/12/2024 01:48

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 16:57

Expedição de Certidão.
13/12/2024 16:57

Expedição de Certidão.
13/12/2024 16:56

Declarada a Remição
10/12/2024 12:43

Conclusos para julgamento
06/12/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 10:52

Expedição de Certidão.
05/12/2024 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2024 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 04:30

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 16:45

Desacolhida a Prisão Domiciliar
20/09/2024 16:22

Conclusos para julgamento
20/09/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 01:24

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2024 16:24

Conclusos para despacho
12/09/2024 16:20

Expedição de Certidão.
08/07/2024 01:17

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 11:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2024 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 09:52

Expedição de Certidão.
25/06/2024 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
02/06/2024 03:27

Expedição de Certidão.
24/05/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 17:14

Expedição de Certidão.
22/05/2024 17:14

Expedição de Certidão.
22/05/2024 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2024 12:41

Conclusos para julgamento
17/05/2024 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 17:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/05/2024 00:35

Expedição de Certidão.
10/05/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 16:27

Expedição de Certidão.
06/05/2024 16:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 01:24

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 13:34

Expedição de Certidão.
30/04/2024 13:34

Expedição de Certidão.
30/04/2024 13:34

Declarada a Remição
30/04/2024 12:16

Conclusos para julgamento
24/04/2024 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 16:49

Expedição de Certidão.
17/04/2024 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 01:16

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 17:15

Conclusos para julgamento
07/03/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 15:20

Expedição de Certidão.
01/03/2024 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/02/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 03:58

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 18:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2024 18:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2024 17:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/02/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 16:16

Conclusos para julgamento
15/02/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 01:33

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2024 15:32

Expedição de Certidão.
06/02/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 14:38

Conclusos para decisão
06/02/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 10:48

Expedição de Ofício.
19/12/2023 17:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2023 11:54

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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