11/09/2025 15:55

Prazo
11/09/2025 15:54

Unificação Pai
11/09/2025 14:52

Expedição de Certidão.
09/09/2025 19:06

Julgado virtualmente
02/09/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 18:45

Subprocesso Cadastrado
26/08/2025 12:58

Prazo
26/08/2025 11:34

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2106705-17.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Vinhedo - Agravante: Chz Empreendimentos e Participações Ltda - Agravado: Município de Vinhedo - Magistrado(a) Rezende Silveira - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTAAGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO FISCAL EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE IPTU EXERCÍCIOS DE 2019 E 2020 - INSURGÊNCIA EM FACE DE DECISÃO QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA CDA POR AUSÊNCIA DE EXIGIBILIDADE, EM RAZÃO DE EXISTÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - AUSÊNCIA DE PROVA DOCUMENTAL PARA EXAME DE INEXIGIBILIDADE, EM SEDE DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, SENDO NECESSÁRIA A AMPLIAÇÃO DA FASE INSTRUTÓRIA DECISÃO MANTIDA RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Orivaldo Peres Junior (OAB: 89794/SP) - Pedro Thiago Santana Honório (OAB: 418895/SP) (Procurador) - 1º andar
22/08/2025 21:05

Acórdão registrado
22/08/2025 19:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 19:25

Julgado virtualmente
15/08/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:54

Julgamento Virtual Iniciado
31/07/2025 09:54

Conclusos para decisão
31/07/2025 09:53

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
22/06/2025 17:27

Prazo
13/06/2025 07:05

AR Positivo Juntado
02/06/2025 11:49

Expedição de Aviso de Recebimento
02/06/2025 11:43

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:02

Expedição de Aviso de Recebimento
24/04/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 09:27

Prazo
23/04/2025 09:26

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
22/04/2025 15:12

Despacho
22/04/2025 09:46

Conclusos para decisão
22/04/2025 00:00

Publicado em
17/04/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 09:18

Prazo
16/04/2025 09:18

Expedição de Certidão.
15/04/2025 16:25

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/04/2025 14:04

Com efeito suspensivo
14/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
09/04/2025 17:03

Conclusos para decisão
09/04/2025 16:55

Distribuído por sorteio
09/04/2025 15:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
09/04/2025 15:58

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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